Em uma só semana, cinco audiências conciliatórias de processos relacionados a direito comercial e de família forma realizadas, a pedido das partes, pela Coordenadoria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos (Jepasc), por meio da Subcoordenadoria de Conciliação de 2º Grau, em
A disponibilização de formulários eletrônicos na administração do Judiciário de Santa Catarina, que permitem a magistrados e servidores efetuar solicitações de forma simplificada, deve crescer nos próximos meses, a partir de estudos do grupo de trabalho do processo administrativo eletrônico (SPA), sob a coordenação da Assessoria de Planejamento (Asplan). O
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador José Antônio Torres Marques, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Orofino da Luz Fontes, assinaram na última quinta-feira (7) resolução que disciplina o monitoramento eletrônico de presos em Santa Catarina. No âmbito estadual, o uso do dispositivo será definido
Em Joinville (SC), uma parceria entre o Judiciário e órgãos públicos ligados ao Executivo está prestes a reduzir a superlotação de veículos depositados em pátios do município. Cerca de 500 veículos com restrições judiciais e considerados inservíveis, que ocupam dois depósitos — um licitado e um espaço público denominado Pátio
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar do conselheiro Carlos Eduardo Dias, que determinou ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) que se abstenha de adotar medidas voltadas à instalação de serventias recém-criadas que não tenham sido submetidas a concurso público e
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, está em Vitória comandando uma série de inspeções no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). O objetivo é verificar o funcionamento das unidades da Justiça Comum Estadual em 1º e 2º Grau de Jurisdição. A equipe da Corregedoria do
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) alcançou 80% dos novos processos administrativos autuados já em meio digital. A meta é eliminar a autuação de processos administrativos em meio físico até 31 de dezembro. O projeto de expansão do sistema SPA, sob a coordenação da Assessoria de Planejamento (Asplan),
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, vai comandar uma série de inspeções para verificar o funcionamento das unidades da Justiça Comum Estadual, em 1º e 2º Grau de Jurisdição, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Os trabalhos serão iniciados às 9h da próxima segunda-feira (4/7)
O Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), iniciou nova fase, neste mês, com a transferência de 30 mil processos para a Divisão de Arquivo e Memória do Judiciário. Além de liberar espaço físico nas dependências do TJ, a medida permitirá
A digitalização no Judiciário de Santa Catarina, no 2º grau de jurisdição, ganhou um marco no dia 21 de junho. Na data, os processos começaram a tramitar na nova versão do SAJ/SG, a partir da chamada de virada de chave, que atingirá os últimos órgãos do quarto e último ciclo
