Uma das novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico começa a ser implementada em alguns tribunais do país. A novidade afeta principalmente as empresas públicas e privadas, que serão obrigadas a
Quem bate o carro pode resolver o caso com rapidez em Aracaju/SE. Todos os agentes de trânsito da capital são conciliadores formados e usam de um aplicativo de celular para formalizar acordo entre as partes envolvidas em um acidente de automóvel. A parceria entre o Tribunal de Justiça de Sergipe
Uma liminar dada na última quarta-feira (8/3) pelo conselheiro Carlos Eduardo Dias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspende a concessão de licenças-prêmio por tempo de serviço aos magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A medida é para evitar impacto no orçamento da Justiça sergipana, de acordo com
Em Sergipe, a juíza coordenadora da Infância e Juventude (CIJ), Isabela Sampaio, junto aos membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF), reuniram-se no último dia 16, com o presidente da Fundação Renascer, Wellington Mangueira. No encontro, foi demonstrado o quadro da aplicação das
A desembargadora Iolanda Guimarães, empossada no cargo de Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe no último dia 06, a Central do Plantão Judiciário (Ceplan), localizada no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, para conhecer o funcionamento da audiência de custódia. Em 2016, foram realizadas 3.616 audiências de custódia, sendo que
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, autorizou o cadastramento das serventias do interior do país que estão aptas a realizar o apostilamento nos termos da Resolução nº 228, de 22 de junho de 2016. O corregedor já autorizou também o início do serviço nos tribunais de
Dados informados pelos Tribunais de Justiça (TJs) revelam que, durante o mês de novembro, foram realizados pelo menos 2.980 júris no país, pautados para o Mês Nacional do Júri. O evento faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) – parceria que une o Conselho Nacional de
Cerca de 110 crianças e adolescentes de entidades de acolhimento de Aracaju e de vários municípios do interior passaram a tarde do dia 16 no American Park. O passeio foi articulado pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Projeto É
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), realizou a 1ª Vivência de Práticas de Justiça Restaurativa. No encontro, no último dia 21, participaram da vivência do Círculo Restaurativo e da aula teórica sobre a Justiça Restaurativa representantes dos Centros de Referência
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir desta quarta-feira (16/11), inspeção nos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de 2º grau do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). Participarão da inspeção os juízes Carlos Vieira von Adamek, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
