O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi o primeiro a participar das reuniões técnicas que compõem o processo de pactuação com os tribunais do Programa Fazendo Justiça. Este é um novo ciclo da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o
As audiências de custódia presenciais na primeira instância do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) serão retomadas nesta quarta-feira (21/10). A Portaria Normativa 78/2020, que disciplina a realização das audiências, foi publicada no Diário da Justiça na sexta-feira (16/10). As audiências de custódia referentes a todas as unidades jurisdicionais serão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu definitivamente a pretensão de pagamento retroativo de auxílio-moradia a magistrados ativos e inativos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A decisão – tomada por unanimidade do Plenário na 318ª Sessão Ordinária do CNJ, realizada nesta terça-feira (22/9) – põe fim a um
Na próxima segunda-feira (21/9), das 10h às 12h, o Memorial do Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) vai realizar mais uma edição do Projeto Editando Fontes Históricas. Por meio de videoconferência, haverá oficina e palestras ministradas pelo professor Wanderlei Oliveira, com a participação do pesquisador Carlos Alberto Nascimento,
A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou, na segunda-feira (14/9), os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores. De 7 a 13 de setembro, os magistrados do TJSE produziram 4.236 sentenças, 3.230 decisões e 14.009 despachos. Os servidores cumpriram 117.191 atos. No
A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou na segunda-feira (24/8) os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores, como vem fazendo toda segunda-feira, desde o mês de março. De 18 a 23 de agosto, os magistrados do TJSE produziram 4.902 sentenças, 3.926
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, que impôs a necessidade do trabalho remoto no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju realizou pouco mais de mil audiências de conciliação entre os meses de abril e julho, chegando a
De 3 a 9 de agosto, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) proferiram 4.201 sentenças, produziram 3.984 decisões e 16.479 despachos. Os servidores cumpriram 132.228 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores foram divulgados pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE na segunda-feira
O desembargador Edson Ulisses de Melo participou, como conferencista, da Sessão Virtual da Academia Sergipana de Letras (ASL) na segunda-feira (10/8). O magistrado, que também é acadêmico da ASL, abordou a temática “O sistema prisional em tempo de pandemia”, palestra que foi transmitida pelo canal do YouTube da ASL. O
Duas decisões proferidas na segunda-feira (10/8), pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT20), cassaram a liminar deferida pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju (SE), em favor do Sindijus, que suspendeu a retomada das atividades presenciais no Judiciário estadual
