O Diário da Justiça Eletrônico de quinta-feira (24/9) trouxe a Portaria 9.918/20, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, com o detalhamento da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (PPPDP), em
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) terá de adequar os fóruns das cidades a fim de aumentar a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências nas unidades. A decisão foi tomada nesta terça-feira (22/9) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tribunal tem 60 dias para apresentar
Em seis meses de trabalho remoto, completados no dia 16 de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) alcançou a marca de 15,4 milhões de atos processuais. O número expressivo contabiliza sentenças, acórdãos, despachos e decisões relativas à prestação jurisdicional realizada em todo o estado, via webconnection. Até
Desde a decretação de estado de calamidade pública no país em função a pandemia do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem tomando medidas para preservar a saúde de magistrados, servidores e do público em geral e, ao mesmo tempo, garantir a prestação dos serviços jurisdicionais. Norteada por
O sistema de peticionamento eletrônico de 1° Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o novo portal e-SAJ, e o sistema SAJ/PG5 passam a contar com campo exclusivo para assegurar o uso do nome social dos usuários dos serviços judiciários no estado. A novidade entrou no ar na
Advogados que estão com processos físicos em carga ou que já tenham o arquivo digitalizado de todos os volumes da ação podem converter os autos para o meio digital. O Comunicado CG nº 466/20 viabiliza o procedimento que é simples e confere celeridade ao andamento dos processos. Outro benefício é a
O Conselho Superior da Magistratura editou na sexta-feira (28/8) o Provimento CSM nº 2.576/20, prorrogando a vigência do sistema de trabalho 100% remoto nas comarcas da região de Registro (SP) até domingo (6/9). Apesar de DRS de Registro ter saído da fase 1 (vermelha) conforme divulgado no balanço do Plano
A mudança de mentalidade da sociedade e, principalmente, dos integrantes do Sistema de Justiça foi apontada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, como o principal motor para a adoção de mecanismos consensuais e adequados de solução de conflitos. O
Com o intuito de promover a cultura da conciliação e da desjudicialização, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) criou projetos para incentivar a iniciativa privada e o Poder Público a se valerem dos métodos autocompositivos, como a mediação e conciliação. No “Programa Empresa Amiga da Justiça e Parceiro Institucional
Entre uma lista de 25 indicados, sete cidadãos convocados pelo Poder Judiciário são sorteados para decidir o destino de réus acusados de crimes dolosos contra a vida, como um homicídio, sendo assegurados o sigilo da votação, a soberania dos veredictos e a plenitude de defesa. Esse é o formato dos
