O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (25/8), durante a 56ª Sessão Extraordinária, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça do de São Paulo (TJSP), com afastamento das funções. Por unanimidade de votos,
Com diversas prefeituras e governos estaduais instituindo ações para a retomada dos serviços presenciais em todo o país, mesmo ainda durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os tribunais brasileiros estão se organizando e adaptando para garantir a saúde de magistrados, servidores, operadores do Direito e a população atendida. Este
Em 16 de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciou a implantação parcial do sistema de trabalho remoto, medida para conter o avanço da pandemia da Covid-19, e o estendeu para toda a Corte no dia 25 do mesmo mês. Já no último domingo (16/8), cinco meses
As comarcas da região de Registro (SP) continuam em sistema de trabalho 100% remoto até o dia 30 de agosto. A medida consta do Provimento CSM nº 2.571/20, editado na última sexta-feira (14/8), que considera o 11º balanço do Plano São Paulo, em que a DRS de Registro permanece na
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciou na segunda-feira (10/8) a segunda fase do projeto Gravação de Audiências, por meio do qual uma ferramenta interligada ao Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) possibilita que arquivos de áudio e vídeo sejam anexados automaticamente ao processo digital. O modelo evita
A produção de atos processuais em trabalho remoto do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) chegou ao total de 11.900.590 neste domingo (9/8). O montante compreende sentenças, acórdãos, despachos e decisões produzidos por magistrados e servidores de todas as unidades judiciais do TJSP desde a implantação parcial do sistema
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos do decreto municipal que determinou o fechamento, aos domingos, do comércio e do setor de serviços em Votuporanga (SP). Ele acolheu pedido do município na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 501 contra decisão do Tribunal de Justiça
Após quatro meses de trabalho 100% remoto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) retomou na última segunda-feira (27/7), de forma gradual e escalonada, algumas atividades presenciais. Parte das unidades está aberta para serviços internos, exame de processos físicos e atendimento e prática de atos presenciais que sejam estritamente
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciou segunda-feira (27/7) o retorno gradual aos trabalhos presenciais. Mas a produção remota continua em andamento nas unidades judiciais de todo o estado. No domingo (26/7), o TJSP completou 130 dias de sistema de trabalho 100% remoto, implementado por força da pandemia
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, por unanimidade, o pedido de Revisão Disciplinar apresentado pela juíza Marcia Blanes contra o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). A magistrada recorreu ao CNJ após o Tribunal decidir pela remoção compulsória das funções de Juíza de
