Lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 7 de abril, o projeto Carta de Mulheres já recebeu mais de mil pedidos de ajuda em casos de violência de gênero. O objetivo é que vítimas e pessoas que desejam auxiliá-las entrem em contato com a Coordenadoria da Mulher em
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou, durante sua 55ª Sessão Extraordinária, realizada nesta quarta-feira ( 29/7), a liminar concedida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) adeque decisão de suspensão temporária de pagamento
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou, na tarde deste domingo (26/7), que a secretaria processual do Conselho Nacional de Justiça proceda a alteração da classe procedimental de pedido de providências instaurado contra o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Eduardo Almeida Prado Rocha de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, dispensou, na noite desta sexta-feira (24/7), o encaminhamento, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), da íntegra dos processos instaurados contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira. Em seu despacho, o ministro corregedor afirmou que a certidão fornecida pelo
Três ações marcam o ineditismo do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) no tocante à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A primeira é a preocupação que o Judiciário paulista teve para com a implantação da Lei 13.709/18, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, nos meios
Cento e vinte e seis dias após o início do regime especial de trabalho imposto pela pandemia mundial da Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) computa estatísticas que demonstram que o desafio inédito de transformar sua estrutura para continuar a atender à população paulista foi superado com
A Corregedoria Geral da Justiça publicou na quarta-feira (22/7) o Comunicado nº 645/20, prorrogando por 60 dias a vigência do Provimento CG nº 16/20, que dispõe sobre medidas de prevenção nos serviços extrajudiciais de Notas e de Registro do estado de São Paulo contra a infecção pela Covid-19. As unidades
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou nesta quarta-feira (22/7) que o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, informe à Corregedoria Nacional de Justiça todos os procedimentos de natureza apuratória/disciplinar, em andamento e arquivados, que foram instaurados contra o desembargador
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o procedimento instaurado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para apuração dos mesmos fatos contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, sejam encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em sua decisão, o ministro entendeu que,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, de ofício, a abertura de pedido de providências para apurar conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), contra um guarda municipal de Santos, divulgada em um vídeo reproduzido pela imprensa neste
