O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece 750 vagas em novo curso de capacitação para os futuros mediadores e conciliadores dos tribunais brasileiros. As turmas serão compostas por 50 pessoas, entre servidores públicos e outros profissionais com curso de nível superior concluído há mais de dois anos. Serão oferecidas vagas
Por decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deve providenciar o reaproveitamento de um magistrado que foi colocado em disponibilidade há 12 anos. A Questão de Ordem no Acompanhamento de Cumprimento de Decisão nº 0005837-41.2015.2.00.0000, analisada pelo Plenário do CNJ nessa
O confinamento é difícil para todos, mas para mulheres que vivem relações violentas, torna-se ainda mais complicado. O domicílio comum é local em que ocorrem as violências, em suas variadas formas, porque nele se unem agressores e vítimas, diretas e indiretas. Muitas dessas vítimas não têm acionado os canais de
Um grupo de 61 presos do regime semiaberto que cumpriam pena no interior de São Paulo recebeu da Justiça o direito da prisão domiciliar, por fazer parte do grupo de risco para contágio da Covid-19. Entre os beneficiados, há idosos, portadores do vírus HIV, tuberculose, câncer, presos com doenças respiratórias,
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, de ofício, pedido de providências contra o desembargador Alberto Anderson Filho, da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O órgão solicita esclarecimentos sobre a informação veiculada pela Imprensa de que teria utilizado linguagem inadequada e possivelmente desrespeitosa
Diversas varas do Judiciário paulista estão destinando ao enfrentamento do coronavírus recursos advindos de prestações pecuniárias. O montante disponibilizado para a área de saúde nos últimos dias já passa de R$ 3,1 milhões (confira a tabela abaixo). As destinações têm base no Provimento CG nº 9/20, da Corregedoria Geral da
Com base no Provimento CG nº 9/20, da Corregedoria Geral da Justiça, o Poder Judiciário de São Paulo vem repassando verbas oriundas de prestações pecuniárias para o enfrentamento da Covid-19. Somente na região de Campinas, decisões proferidas entre ontem (25) e hoje (26) destinaram cerca de R$ 1 milhão à
Preocupada com as necessárias medidas de contenção do novo coronavírus (Covid-19), a Presidência do Tribunal de Justiça, por meio de entrevista com a participação da médica Daniele Perroni Kalil (diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP5) do TJSP, buscou na conversa com o professor doutor David Uip, infectologista e coordenador
A comarca de Getulina lançou a cartilha do programa “Brotar de uma esperança”, projeto de apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes acolhidos nos abrigos municipais de Getulina e de Guaimbê. A iniciativa oferece oportunidades de convívio familiar a jovens sem possibilidades de retorno à família de origem e com chances
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou nesta terça-feira (18/2), durante a 304ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relatório da inspeção ordinária realizada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As recomendações e as determinações constantes do documento foram aprovadas, por unanimidade, pelo Plenário.
