O Poder Judiciário oferece técnicas restaurativas de solução de conflito em salas de aula para promover a paz nos ambientes escolares do país e evitar que novos processos judiciais nasçam desses conflitos. Comarcas em diversos estados já aplicam a mediação e os chamados círculos restaurativos em conflitos escolares, práticas que
A comarca de Presidente Epitácio implantou o “Projeto Transformar”, iniciativa que tem o objetivo de resgatar adolescentes infratores submetidos a medidas socioeducativas por meio da educação, cultura e esporte e proporcionar a eles a chance de optar por um novo caminho e resgatar as relações familiares, além de reduzir o
No Tribunal de Justiça SP, a Coordenadoria de Gestão Documental cuida da preservação de documentos que contam a história de São Paulo e do Judiciário, além de promover o descarte seguro de processos. Em 2016, foi estabelecido um “corte cronológico” para que se fizesse a guarda permanente de todos os
A partir de um esforço concentrado entre os dias 22 e 27 de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo removeu todas as armas de todos os fóruns do Interior do Estado e da região metropolitana da Capital e, agora, numa segunda fase, fará a triagem devida nos depósitos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instalou, no último dia 9, o Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Santana de Parnaíba. A solenidade foi realizada no salão do júri do fórum e contou com a presença da desembargadora Maria de Lourdes Rachid
Integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário paulistas se reúnem em uma única audiência para analisar pedidos de concessão de benefícios (progressão de pena, livramento condicional e indulto) de presos que preencham os requisitos necessários. Procedimentos que demoram, em média, de três a quatro meses até
Regulamentado há um ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o teletrabalho conquista a confiança dos gestores das unidades judiciárias e se expande na Justiça estadual. De acordo com a Resolução CNJ n. 227/2016, de 15 de junho de 2016, a implantação do teletrabalho é de caráter facultativo e cabe aos
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou, na sessão desta terça-feira (30/5), que o órgão investirá na integração entre os sistemas usados pelos tribunais para a tramitação eletrônica dos processos e que flexibilizará a exigência para que os tribunais adotem o Processo Judicial Eletrônico (PJe),
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entregou 37 fuzis para as polícias (20 para a Polícia Civil e 17 para a Polícia Militar). As armas de grosso calibre foram apreendidas em processos criminais e agora retornam para as ruas a serviço da sociedade. A partir de agora, as
Na primeira sessão do plenário virtual realizada na atual gestão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a 15 recursos apresentados contra decisões de arquivamento de pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo e revisões disciplinares. No total, a pauta da 20ª sessão do plenário virtual trazia 16 itens,
