O site Adotar, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), traz informações sobre o tema e busca estimular a reflexão da população de que o ato, muito mais do que uma relação de afeto e solidariedade, é uma demonstração de amor incondicional. A página conta com as áreas de
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, no dia 4 de novembro, na Escola Paulista da Magistratura (EPM), videoconferência sobre o percurso da Justiça Restaurativa no estado, nos últimos três anos, e a perspectiva à luz da Resolução 225/2016. A
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), instalou no dia 27 de outubro, o Posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)– Fazenda Pública, no Fórum Hely Lopes Meirelles. Esse é o primeiro posto no Brasil a resolver questões relativas à Fazenda Pública em consonância com
O tenor italiano Andrea Bocelli esteve na Penitenciária II Desembargador Adriano Marrey, em Guarulhos (SP), e foi recebido com música por 18 reeducandos, integrantes do Coral Próximo Encontro, que cumprem pena na unidade. A visita, que aconteceu no dia 16 de outubro, foi fruto de articulação entre o juiz Jayme
Tribunais de todo o país já se preparam para o esforço concentrado da Justiça, que anualmente busca formas alternativas de solução de conflitos. A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, será entre os dias 21 e
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (25/10) Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Luiz Beethoven Giffoni Ferreira. A decisão, por maioria de votos, foi tomada na 240ª Sessão Ordinária do Conselho em relação à sindicância 0006161-41.2009.2.00.0000, que
O dispositivo conhecido como botão do pânico tornou-se um aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres. Quando acionado, em virtude de perigo iminente de agressão, o equipamento emite um alerta para que a vítima seja socorrida. Varas especializadas nos tribunais de Justiça do Espírito Santo, São Paulo, Paraíba,
Quando um apenado cumpre o prazo necessário para ter direito à progressão de regime de cumprimento de pena ou ao livramento condicional, o benefício não é automaticamente aplicado. Ele precisa solicitar documentos e apresentar uma petição a fim de obtê-lo. Tais procedimentos muitas vezes causam demora nas concessões e congestionam
O programa “Cartório do Futuro”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi apresentado a representantes de tribunais envolvidos no projeto “Diagnóstico para Eficiência do Poder Judiciário”, coordenado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Norberto Campelo. O programa consiste no agrupamento de cartórios da mesma competência
Por maioria, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou nulo o contrato de concessão de uso de área destinada a estacionamento do Fórum da Comarca de São José dos Campos (SP), por irregularidades na contratação. A decisão foi tomada na última terça-feira (18/10) durante a 31ª sessão extraordinária
