A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participou, nesta segunda-feira (10/8), em São Paulo/SP, da abertura da IX Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Escola Paulista de Magistratura (EPM). A ministra, que idealizou o projeto Justiça pela Paz em Casa, citou
Terminaram, no dia 7 de agosto, com 90% de adesão, as primeiras audiências do projeto-piloto que pretende intensificar a mediação no Brasil – fruto do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e a Secretaria da Reforma do Judiciário
Magistrados, especialistas e atores do Sistema de Justiça estarão reunidos nesta segunda e terça-feira (10 e 11/8) na IX edição da Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A conferência nacional será na Escola Paulista de Magistratura. As Jornadas Maria da Penha ocorrem desde 2007. O evento
Com 37 metas a alcançar até 2020, o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi aprovado pelo Órgão Especial por meio da Resolução 706/15 do tribunal paulista e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 31 de julho. O documento foi elaborado pela Secretaria de Planejamento Estratégico (Seplan) e
O programa Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita o reconhecimento de paternidade no país e já possibilitou mais de 40 mil reconhecimentos espontâneos, completa cinco anos de existência e tem sido coordenado pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça (TJs). Os tribunais têm realizado mutirões em locais
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) de São Paulo coordena o projeto Semear – Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando, com o objetivo de promover a ressocialização de sentenciados que cumprem pena de prisão no Estado de São Paulo, com atividades educacionais e laborativas. Lançado no
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou na terça-feira (4/8), na 212ª Sessão Ordinária, liminar determinando que as perícias médicas para comprovação de deficiência e sua extensão, em concursos públicos para magistratura, sejam feitas apenas na terceira etapa do certame, e não na primeira, como vêm sendo realizadas.
Começou a ser colocado em prática no dia 3 de agosto o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), que visa a estabelecer a cultura da mediação no Brasil. Em evento realizado no Fórum João
Começa nesta segunda-feira (3/8) o prazo para o envio de sugestões sobre a proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamentará o teletrabalho, também conhecido como home office, para os trabalhadores do Poder Judiciário. O texto da proposta do Conselho toma por base as experiências de outros
De 3 a 7 de agosto, mês em que a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) completa nove anos de existência, o Poder Judiciário volta a priorizar o julgamento dos processos criminais, cíveis ou de família em que as mulheres são vítimas de violência doméstica. A medida faz parte
