As varas que lidam apenas com processos da área da infância e juventude conseguem concluir a tramitação de ações judiciais em menos tempo quando comparado às unidades que lidam com demandas de mais de um ramo do direito. A conclusão está na pesquisa “Estrutura Judiciária e Gestão Administrativa de Políticas
Os cursos de capacitação elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do projeto Justiça começa na Infância, financiado pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, geraram impacto entre profissionais que trabalham com crianças na primeira infância e repercutiram em ações e
Está no ar o novo episódio da série Juridiquês Não Tem Vez, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Desta vez, os diferentes aspectos que envolvem a execução criminal são explicados pela juíza Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, que atuou como coordenadora do Departamento Estadual de Execução Criminal na
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, reforçou o compromisso da Justiça em promover os direitos humanos nesta quarta-feira (20/4), na abertura do lançamento do primeiro curso de capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade. Realizado pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) em parceria com
O intercâmbio de experiências de tribunais brasileiros em ações de remoção e reintegração de posse marcou a segunda reunião do grupo de trabalho destinado à elaboração de Protocolo de Reintegração Digna de Posse, realizada na quinta-feira (7/4), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, também foi definida a
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recebeu, na quarta-feira (9/3), a equipe de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O objetivo é dar visibilidade ao bom trabalho que é feito em São Paulo”, afirmou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de
Magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) têm agora à disposição uma plataforma para solicitar respostas ou notas técnicas sobre questões relacionadas à internet. O apoio é fornecido pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), entidade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, ligada ao Comitê Gestor
Os tribunais brasileiros devem aceitar apenas processos em formato eletrônico a partir dessa terça-feira (1º/3). A restrição a processos físicos, definida em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a aprovação da Resolução CNJ n. 420/2021, deve acelerar a transformação digital na Justiça. No ano passado, apenas duas em
Em 2021, a Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recebeu 20.514 expedientes. Todas as mensagens foram analisadas e as medidas necessárias para resolução foram encaminhadas. Canal direto de comunicação entre a Justiça estadual paulista e a população, a Ouvidoria Judicial recebe reclamações, elogios e sugestões sobre
Com debate sobre o tema “Justiça e Império: Portugal e o ultramar nos séculos XVI a XIX”, teve início na sexta-feira (18/2) a segunda edição do Núcleo de Estudos em História e Memória, realizado como extensão universitária pela Escola Paulista da Magistratura, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
