O Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) participou, na quinta-feira (17/2), de encontro virtual com profissionais da Educação e alunos e alunas da região de Adamantina (SP) para conversar sobre direitos humanos e igualdade de gênero. Participaram como palestrantes a juíza Ruth Duarte Menegatti, da 3ª Vara Judicial de
Decisões recentes de dois importantes tribunais brasileiros sinalizam uma mudança de entendimento da Justiça em relação às pessoas presas que cumpriram a pena de prisão, mas são impedidas de retomar a vida em sociedade porque não conseguem pagar a multa estipulada na condenação em complemento ao tempo de reclusão. No
O aplicativo SOS Mulher possibilita que mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo (TJSP) possam pedir socorro quando estiverem em situação de risco. Por meio da ferramenta, as vítimas solicitam ajuda apertando apenas um botão no celular e a viatura da Polícia Militar mais próxima
Por conta da alta de casos da Covid-19 registrados no mês de janeiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) prorrogou o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial até 18 de fevereiro. A medida visa, entre outros pontos, preservar a saúde das equipes do Judiciário, profissionais da área
A ampliação gradativa do Balcão Virtual segue em andamento no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Desde 13 de dezembro passado, novas unidades passam a prestar o atendimento em tempo real por videoconferência. Nessa terceira fase de expansão, 100% dos setores do segundo grau estão contemplados. São cartórios das
Dentre as muitas providências adotadas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em meio aos tempestuosos dias do início da pandemia da Covid-19, esteve a edição de um Provimento que recomendou a destinação de recursos oriundos de prestações pecuniárias retidos em contas judiciais para ações de saúde. Juízes e
Em 21 meses de pandemia – período em que parte do trabalho das equipes ocorreu de forma remota -, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) produziu 56.599.051 de atos processuais. O período apurado vai de 16 de março de 2020, quando o TJSP iniciou o trabalho remoto em
Já estão abertas as inscrições da segunda edição do Núcleo de Estudos em História e Memória da Escola Paulista de Magistratura, que será realizada de 18 de fevereiro a 2 de dezembro. Sob a coordenação da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e do juiz Carlos Alexandre Böttcher, do Tribunal de
O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) registrou significativo aumento de atendimentos nos últimos três anos. O setor auxilia magistrados e magistradas, desde 2018, com informações para tomada de decisão nos processos que envolvem Direito da Saúde, oferecendo notas e
Os 50 anos do Museu do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foram comemorados com programação especial na última sexta-feira (10/12). O evento, que contou com a participação da presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, reuniu palestras sobre a relevância da preservação da memória, a inauguração de
