Pai de um menino com autismo e defensor dos direitos sociais, o conselheiro Mário Goulart Maia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou que “não se flexibiliza garantias” ao falar sobre a “Judicialização da Saúde e Atendimento e Atuação Diante de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Poder
As milhares de ações judiciais baseadas em conflitos falsos ou artificiais que sobrecarregam o Poder Judiciário nos últimos anos têm contribuído para frear o andamento dos processos judiciais. Para fazer frente a essa prática, iniciativas desenvolvidas por tribunais de diferentes segmentos do Poder Judiciário mostram que investimento em tecnologia e
Mais transparência aos atos das serventias extrajudiciais, os conhecidos cartórios de registro, este é o principal avanço alcançado por meio do Sistema de Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais – GISE. A ferramenta eletrônica de monitoramento foi Instituída pela Resolução n. 13/2011, já em 2022 recebeu nova regulamentação pelo Provimento n.
O Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Tocantins (CPAI) e da Coordenadoria de Gestão e Responsabilidade Social (Cogersa), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), realiza entre os dias 29 de novembro e 1º de
Com oito julgamentos previstos, a Comarca de Peixe, no sul do Estado do Tocantins, fará 3ª Temporada do Júri. A primeira sessão está marcada para o dia 23 de novembro. E a última no dia 15 de dezembro. De acordo com edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), “para
Juízes e juízas, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) estão em mobilização até sexta-feira (21/10) para priorizar e agilizar a prestação jurisdicional e administrativa em processos que envolvam crianças com até 12 anos de idade incompletos, faixa etária prevista no art. 2º do ECA. Trata-se da
Pela primeira vez em mais de três décadas de existência, o Poder Judiciário do Estado do Tocantins passará a ser comandado por mulheres eleitas aos principais cargos da mesa diretora do Tribunal de Justiça (TJTO) para o biênio 2023/ 2025, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta terça-feira
Na última sexta-feira (23/9), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e a Secretaria de Estado Cidadania e Justiça (Seciju) inauguraram a Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) nas dependências do prédio do fórum da Comarca de Tocantinópolis. Essa é a sexta unidade da Cepema que foi implantada no
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, apresentou o relatório das demandas que foram atendidas em 2021 e as que estão em tramitação. De acordo com o documento, entre as ações, está a aquisição de totens, mapas tátil e placas em
Em alusão à Recomendação CNJ n. 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2021, aos tribunais e autoridades judiciais, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJUS) e o Poder Judiciário Tocantinense promoveram, na última sexta-feira (16/9), uma Roda de Conversa
