A Corregedoria Nacional de Justiça encerra, na próxima semana, o calendário de inspeções ordinárias programadas para o biênio 2018-2020 pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A última Corte a ser inspecionada pelo órgão correcional é o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), no período de 22 a 26
Com investimento de R$ 463 mil, provenientes de penas pecuniárias da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmas (TO), a construção do Escritório Social do Tocantins deve ser entregue na segunda quinzena de agosto. A obra teve início no dia 26 de maio e a previsão no contrato é que
A última edição do esforço concentrado da Justiça para julgar processos de violência doméstica e casos de feminicídio, a Semana Justiça pela Paz em Casa, movimentou mais de 30 mil processos judiciais, viabilizou a concessão de 8,6 mil medidas protetivas de urgência e levou à realização de 68 sessões do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta segunda-feira (25/5), ofício à presidência do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) para que informe a solução que a Corte deu ao problema técnico ocorrido na ferramenta de consulta pública do e-Proc TJTO, após a migração do sistema. O pedido
Levantamento da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos Assessoria de Estatística (Coges-TJTO) aponta que o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou 13.603 processos entre 23 de março e 24 de abril últimos, sendo 12.725 no 1º grau e 878 no 2º. De acordo com o apurado pela última
Mesmo enfrentando a pandemia do novo coronavírus, com resoluções, decretos e portarias que estabeleceram restrições no âmbito do Judiciário, no sentido de garantir a saúde de magistrados, servidores e dos jurisdicionados, o Tribunal de Justiça (TJTO) pagou R$ 37.490.272,24 em precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) de 1º de
O Judiciário tocantinense julgou 4.735 processos entre 23 e 29 de março, em exatamente oito dias do regime de teletrabalho, implantado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) em razão do combate e prevenção à pandemia do novo coronavírus. O levantamento feito pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística
“Ficam suspensas até o dia 31 de março de 2020 as sessões de julgamento administrativas e judiciais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, assim como as audiências cíveis e criminais, à exceção dos casos considerados urgentes”, determina o Artigo 7º da Portaria Nº 001, assinada pelo presidente
Na última quinta-feira (13/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou do lançamento do Escritório Social de Palmas (TO). Esta é a oitava unidade do equipamento de atendimento a pessoas egressas do sistema prisional promovida por meio do Justiça Presente, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para
“Não vamos poupar esforços para alcançar todas as metas e melhorar ainda mais o trabalho prestado ao cidadão, buscando agora o selo diamante do Prêmio CNJ de Qualidade”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio Maia, na manhã da última sexta-feira (24/1), durante o segundo
