Dentre as 323 audiências conciliatórias promovidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Gurupi, sul do Tocantins, envolvendo casos do Seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores (DPVAT), 224 resultaram em acordo entre as partes, segundo a coordenadora do Centro, juíza Maria Celma Louzeiro
Magistrados e servidores prestigiaram, na segunda-feira (4/7), a cerimônia de entrega do totem de atendimento ao cidadão da Ouvidoria Judiciária na Comarca de Gurupi (TO). A ação visa garantir a excelência na prestação de serviços aos jurisdicionados. No evento, a ouvidora judiciária, desembargadora Ângela Prudente, ressaltou a importância do projeto
O Judiciário de Tocantins entregou, na quarta-feira (15/6), os Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscs) das comarcas de Miranorte e Miracema do Tocantins. A entrega foi feita pela coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza Umbelina Lopes Pereira, e contou com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Amado Cilton Rosa, do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO). Os conselheiros do CNJ, por unanimidade, acolheram o pedido da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que, em investigação preliminar, encontrou fortes indícios de que
Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (CPC), em março deste ano, e que determinou a solução negociada de conflito como etapa processual obrigatória, juízes de todo o país estão buscando capacitação nos métodos consensuais de solução de conflito. Nesse sentido, 30 magistrados dos 27 estados
O Judiciário celebra o resultado do Mutirão DPVAT promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Palmas (TO). Durante a ação, no último dia 3 de junho, foram realizadas 107 audiências, com 86 acordos homologados, totalizando o valor de R$ 112.325,60. A realização do mutirão faz
Foi realizada a primeira oficina de pais e filhos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Araguaína, na última quarta-feira (1º/6). O encontro promoveu a harmonização e pacificação das relações familiares em casos de divórcios. A oficina, conduzida por profissionais do centro de conciliação,
Dois novos produtos de comunicação do Poder Judiciário de Tocantins são veiculados desde o dia 4 em emissoras do estado. São os programas Repórter Justiça, exibido todas as quartas-feiras, às 13h, na TVE Tocantins, e o Fala Justiça, com veiculação no mesmo dia, às 7h50 nas rádios CBN de Palmas
Na ausência de representantes do sindicato a que o trabalhador está vinculado e de autoridades do Ministério do Trabalho, do Ministério Público e da Defensoria Pública, cabe ao juiz de paz atuar na homologação de rescisões de contrato de trabalho, conforme prevê o artigo 477 da Consolidação das Leis do
O Judiciário do Tocantins disponibiliza aos cidadãos novas ferramentas de pesquisa e emissão de certidões de 1º grau. Mediante parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passou a utilizar o banco de dados de CPF e CNPJ da Receita Federal. As certidões online são baseadas nos dados armazenados pelo
