O início do Projeto Gestão por Competências do Judiciário do Tocantins em 2016 foi marcado por palestra de sensibilização proferida pelo consultor Rogério Leme na última segunda-feira (1º/2). O evento, realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), foi aberto pelo diretor-geral do tribunal, Francisco Cardoso Filho, que
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (02/02), criar um grupo de trabalho para analisar a regra de prevenção prevista no Regimento Interno do órgão devido às diferentes interpretações feitas por parte dos conselheiros. A divergência com relação ao alcance da norma do § 5º do
A Comarca de Palmeirópolis (TO) começou 2016 com a realização de um mutirão previdenciário entre os dias 26 e 28 de janeiro. Do total de audiências designadas, 81% foram realizadas no Fórum Julio Pereira Maia. Foram designadas 37 audiências, sendo 30 delas realizadas. As que não ocorreram, segundo balanço da
O auditório do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) sediou na sexta-feira (22/1) curso de capacitação para cartorários de todo o estado para uso do programa Cartosoft, desenvolvido pelo Sindicato dos Registradores Civis de Minas Gerais. A realização foi do Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro
Projeto do Centro de Comunicação Social (Cecom) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Zap Justiça foi destaque na edição de quinta-feira (21/1) do Jornal do Tocantins, o principal veículo impresso local. Usada para facilitar a comunicação interna do Judiciário, a ferramenta consiste na divulgação, por meio do aplicativo
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, em 2015, mais de 4 mil audiências de conciliação. Delas, 38% resultaram em acordos, somando um total de R$ 6 milhões em negociação. Para ampliar o trabalho, em 2016 a meta
Realizado entre os últimos dias 12 e 18 de dezembro, o Mutirão de Negociação Fiscal de Palmas resultou na arrecadação de R$ 26,6 milhões em dívidas para a capital tocantinense. A iniciativa é parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça, nesta edição
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) realizou 254 audiências de custódia entre agosto e dezembro de 2015. O balanço dos primeiros cinco meses de implantação do projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Comarca de Palmas aponta ainda que mais da metade dos casos resultou na
Monitorados por tornozeleiras eletrônicas, todos os presos beneficiados pelo indulto de Natal retornaram no prazo determinado em Palmas (TO). O juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires, da 4ª Vara Criminal e das Execuções Penais, crê que o equipamento contribui de forma decisiva para o retorno e para desanimar os detentos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativizou as regras para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em nove Tribunais de Justiça. As cortes contempladas com a decisão deverão, porém, obedecer a data limite de 30 de abril de 2016 para adesão integral ao Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) e para
