Pela primeira vez, a saída temporária de fim de ano dos detentos que cumprem pena no regime semiaberto em Palmas (TO) será monitorada por tornozeleiras eletrônicas. A portaria que determina a utilização do equipamento de segurança foi assinada na terça-feira (15/12) pelo juiz da 4ª Vara Criminal e Execuções Penais
O Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça chegou a sua derradeira etapa neste ano de 2015. No último sábado (12/12) estive na cidade de Palmas, capital de Tocantins, para abrir o Mutirão de Negociação Fiscal, realizado em parceria com o Executivo municipal e
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, participou da abertura do Mutirão de Negociação Fiscal de Palmas, Tocantins, na manhã do último sábado (12/12) no Centro de Convenções Parque do Povo. O evento faz parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria do Conselho Nacional
Contribuintes de Palmas (TO) com débitos junto à prefeitura poderão negociar as dívidas durante o Mutirão de Negociações Fiscais a partir deste sábado (12/12). Realizada pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) em parceria com a prefeitura, a iniciativa integra o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da
Moradores da capital de Tocantins, Palmas, e de dois municípios baianos, Lauro de Freitas e Juazeiro, poderão negociar suas dívidas tributárias em condições favoráveis durante os Mutirões de Negociação Fiscal. Os eventos são parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça e realizados
O Judiciário tocantinense promove mais uma boa prática: o exemplo vem da Comarca de Pium, que designou por meio de portaria do juiz Wellington Magalhães as quartas-feiras para audiências de conciliação. A ação busca acelerar procedimentos nos juizados especiais. As audiências na comarca são coordenadas pela conciliadora Adelâine Batista e
Contribuintes de Palmas (TO) com dívidas em impostos (IPTU, ISS, ITBI), taxas de coleta de lixo, contribuição de iluminação, débitos junto ao Banco do Povo e multas aplicadas pela fiscalização de obras, posturas e meio ambiente terão de 12 a 18 de dezembro para regularizar a situação junto ao município
Em comemoração ao Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher (25/11), a Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Araguaína vem desenvolvendo ações que compõem um projeto em prol do fim da violência doméstica. As ações do projeto tiveram início na última segunda-feira (23/11)
Conciliadores da Comarca de Palmas (TO) receberam a visita do presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, que acompanhou pessoalmente a realização de audiências designadas para a Semana Nacional da Conciliação. Em companhia da diretora do foro da capital, juíza Flávia Afini Bono, do diretor-geral, Francisco
De 159 audiências designadas, 77% foram concluídas durante o Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento em ações penais relativas a réus soltos, promovido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas (TO). Entre 9 e 20 de novembro, foram realizadas 138 audiências de instrução e julgamento, além de 21
