As cinco unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) instaladas pelo Poder Judiciário do Tocantins nas comarcas de Palmas, Araguaína, Porto Nacional, Gurupi e Colinas serão estruturadas até o fim de 2015, garantindo a efetividade dos centros. A meta foi definida durante a 2ª Reunião da
O Poder Judiciário comemora os resultados obtidos durante o III Mutirão da Cidadania e Justiça realizado através da Comarca de Novo Acordo, em parceria com o Ministério Público, em São Félix do Tocantins, região do Jalapão. Sob a coordenação da juíza Aline Marinho Bailão Iglesias, durante três dias, de 26
O Poder Judiciário do Tocantins celebra a inserção de mais uma comarca de 3ª entrância no grupo 100% digital. Com o término dos trabalhos de digitalização dos processos físicos remanescentes da 2ª Vara Cível, todos os feitos da Comarca de Porto Nacional passam a tramitar virtualmente. Na 2ª Vara Cível
O Poder Judiciário tocantinense começou a aplicar, desde esta terça-feira (1º/9), uma redução de custos para as despesas com telefonia, energia elétrica e água na sede e órgãos anexos do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) em Palmas. A medida entrou em vigor um mês após a implantação em todas
Os tradicionais mutirões realizados pelo juiz Deusamar Alves Bezerra, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Araguaína, são referência para o Judiciário tocantinense. Em um só dia (19/8) foram realizadas 368 audiências unas (conciliação e instrução) de ações de responsabilidade civil envolvendo vítimas de acidentes de trânsito e seguradoras.
Comunidades indígenas da Ilha do Bananal se reuniram no Centro Cultural de Lagoa da Confusão, nesta segunda-feira (24/8), para festejar a cidadania. O Poder Judiciário de Tocantins, por decisão do juiz Wellington Magalhães, da Comarca de Cristalândia, determinou a retificação da certidão de nascimento de cerca de 60 indígenas, inserindo
O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça encerrou os trabalhos na noite de sexta-feira (21/8), em Curitiba (PR), com debates sobre a gestão do Poder Judiciário e a aprovação da Carta de Curitiba. O documento contém o posicionamento do colegiado sobre os assuntos discutidos no evento que impactam
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, participou na noite desta quinta-feira (20/8) da abertura do 104º Encontro do Colégio de Presidentes, em Curitiba, e destacou a crítica do presidente do Colégio, desembargador Milton Nobre, à Lei Complementar 151/2015, que pratica “empréstimo compulsório” ao utilizar
O presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, participou no fim de terça-feira (18/8) das comemorações pelo quinto ano de funcionamento do Centro de Educação Infantil Nicolas Quagliariello Vêncio (CEI), da corte tocantinense. A escola começou a funcionar com apenas 16 crianças em 2010. Hoje, 118
Nos sete primeiros meses deste ano, 2.463 processos foram julgados pelo Juizado Especial Federal (JEF), adjunto da Subseção Judiciária de Araguaína (TO), responsável pelo atendimento da população de 52 municípios tocantinenses. Com os números positivos, a Subseção segue cumprindo meta definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de julgar um
