O Governo do Tocantins, junto com o Judiciário e o Legislativo estaduais, começa a planejar a realização de um mutirão que possibilitará os cidadãos e empresas a quitarem seus débitos e a regularizarem sua situação fiscal. O evento, com data ainda a ser definida, decorre da adesão do Tocantins ao
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Esmar Custódio Vêncio Filho, reuniu-se, no dia 12 de agosto, com os reitores da Universidade Federal do Tocantins – UFF, Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA, e Centro Universitário Unirg, respectivamente, Márcio Antônio da Silveira,
O trabalho de digitalização dos processos físicos remanescentes do Poder Judiciário do Tocantins alcançou nesta semana uma importante meta, concluir a virtualização da Comarca de Palmas, a maior do Tocantins. Isso significa que nenhum processo judicial, em tramitação ou suspenso, se encontra na forma física, a Justiça na Capital Tocantinense
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, reuniu-se, no dia 3 de agosto, com os juízes diretores das comarcas de Augustinópolis, Jefferson David Asevedo Ramos, Xambioá, José Eustáquio de Melo Júnior, Figueirópolis, Keyla Suely Silva da Silva, e Paranã, Márcio Soares da Cunha, para discutir sobre
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins concluiu, no dia 29 de julho, com a proposição de ações inovadoras para aumentar a produtividade do Poder Judiciário, o relatório final de acompanhamento do projeto piloto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, do qual faz parte juntamente com os TJs de
Ao retomar a agenda do projeto “Caminhos da Justiça”, que reuniu magistrados e servidores nesta quinta-feira, (23/7), em Pedro Afonso, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, apresentou algumas iniciativas que estão sendo implantadas para melhorar a prestação jurisdicional no Tocantins e cobrou mudança de
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins, Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenou, no dia 21 de julho, reunião com representantes de instituições de ensino superior no estado para discutir a formação de equipes multidisciplinares para atender as demandas das Varas de Violência Doméstica. Participaram do encontro
Efetivar o uso da certificação digital para 50% dos servidores e magistrados da Justiça estadual foi a meta relacionada ao tema PJe e os meios eletrônicos definida, em 10 de julho, último dia de reunião do Subcomitê Norte dos tribunais de Justiça estaduais. O evento ocorreu no Tribunal de Justiça
Capacitar até 31 de dezembro de 2016 50% dos magistrados e 50% dos servidores para o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março de 2016 e representará uma mudança radical e profunda na atividade fim e na gestão do Judiciário. Essa foi a primeira proposta de
Permitir aos reeducandos da Unidade Prisional Barra da Grota, em Araguaína (TO), que exponham diretamente ao juiz os problemas que lhes afetam no dia a dia como forma de assegurar que o cumprimento das penas seja mais eficaz e se respeitem as garantias físicas, morais e processuais de cada pessoa
