Uma liminar dada pela conselheira Luiza Cristina Frischeisen suspendeu os processos de promoção ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Existem atualmente processos já em andamento para duas vagas para o cargo e há, ainda, a previsão de surgimento de mais uma decorrente de
O Comitê de Implantação do Projeto Gestão de Pessoas por Competências iniciou, na semana passada, um roteiro de visitas às 42 comarcas do Judiciário tocantinense. As primeiras atividades ocorreram na Comarca de Palmas e no Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO). A proposta é reunir magistrados e servidores de cada
As fraudes contra a Previdência Social causaram, desde 2003, prejuízos de cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 118 milhões no ano passado. Em 90% dos casos, houve a utilização de documentos falsificados, entre eles certidões de registro civil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério
As Centrais de Execução Fiscal, criadas pelo Tribunal de Justiça na atual gestão, ultrapassaram os 6 milhões de reais em processos julgados no ano de 2013. Instaladas em Palmas, Araguaína e Gurupi e coordenadas respectivamente pelos juízes Sândalo Bueno, Milene de Carvalho Henrique e Nassib Cleto Mamud, as unidades contribuíram
O Tribunal de Justiça do Tocantins aumentou os serviços ligados à segurança patrimonial em algumas comarcas do estado. Para falar sobre o assunto, o programa CNJ no Ar desta quinta-feira (16/1) entrevista o assessor militar do Tribunal de Justiça de Tocantins, tenente-coronel Henrique de Souza Lima Júnior. Destaca também reportagem
As comarcas de Araguaína e Gurupi iniciaram 2014 com um reforço na segurança patrimonial. O Tribunal de Justiça do Tocantins ampliou o atendimento da vigilância humana armada, abrindo mais três novos postos de serviço nas duas localidades. Os postos já estão funcionando nas instalações dos fóruns, sendo dois em Araguaína
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (2/12), durante a 180ª Sessão Ordinária, instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de que o desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), tenha recebido vantagens indevidas em troca
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou, nesta quinta-feira (27/6), o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) Carlos Luiz de Souza à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais. Segundo o relatório do conselheiro José Guilherme Vasi Werner, acompanhado por unanimidade, o magistrado tocantinense
A terceira fase do Projeto Biometria no Tocantins será lançada oficialmente em 16 de abril. Nesta etapa, serão contempladas as cidades de Palmas e Araguaína, onde deverão ser recadastrados em torno de 250 mil eleitores. Em Araguaína, o recadastramento terá início em 22 de março; e em Palmas, em 16
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11/12), manter o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Bernardino Lima Luz. O magistrado responde a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no CNJ por suposta participação na ocupação irregular da Fazenda Nova Jerusalém, localizada na comarca
