Com o propósito de desenvolver um conjunto de ações que solucionem problemas estruturais de políticas públicas e judiciais do sistema carcerário brasileiro que afetam também o território tocantinense, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta terça-feira (17/8), a repactuação do programa Fazendo Justiça com o Tribunal de Justiça do
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) ampliou, a partir desta segunda-feira (2/8), de 50% para 60% a quantidade de servidores e servidoras na modalidade presencial de trabalho. A Portaria Conjunta nº 22/2021 vale até 31 de agosto. Conforme a portaria, cabe a chefes de cada unidade a escala de trabalho presencial
O famoso “juridiquês” está sendo substituído por uma linguagem mais simples e acessível no trato com os usuários do Poder Judiciário. Essa e outras adaptações – como o uso de ferramentas tecnológicas mais populares, a satisfação do usuário e a transparência nos dados – têm sido implementadas pelos tribunais brasileiros
No período de 16 a 20 de agosto, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realiza a 18ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. Durante a semana, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça, são realizados mutirões de audiências e julgamentos
Redução de impressão, consumo de papel, água e energia está entre os principais destaques obtidos pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) no 5ª Balanço Socioambiental do Poder Judiciário. O relatório, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 29 de junho, inclui 14 indicadores mínimos. O levantamento é
Buscando a priorização do 1º Grau de jurisdição, porta de entrada do cidadão aos serviços do Judiciário, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) instituiu como política institucional o Encontro de Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins (Encope). Com data prevista para
Em julgamento do Processo Administrativo Disciplinar 0006814-57.2020.2.00.0000, realizado na 333ª sessão Ordinária, nessa terça-feira (15/6), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de censura ao juiz Gerson Fernandes Azevedo, do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO). O magistrado soltou um preso foragido em condenação definitiva sem respaldo
Sustentado por recomendações técnicas dos profissionais que compõem o seu Centro de Saúde e diante do potencial risco epidemiológico atual, com aumento do número de casos e a crescente procura por leitos, o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) decidiu atuar com 25% da sua força de trabalho em regime
Buscando novas soluções para enfrentar os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, o juiz Rafael Gonçalves de Paula, titular da 3ª Vara Criminal de Palmas (TO), tem utilizado a tecnologia para o envio de notificação de testemunhas, pessoas acusadas e vítimas para as audiências. As intimações são feitas pelo WhatsApp,
Mais de 130 anos da escravatura, sendo considerado o país que mais trouxe da África povos escravizados, o Brasil lembra, na data desta quinta-feira, 13 de maio, o Dia Nacional da Abolição da Escravatura. Ao passo que os livros de história registram a data como um grande acontecimento, a discussão
