O atual cenário do quadro de saúde pública, em que se verifica o aumento da proliferação do contágio pela Covid-19 em Tocantins, foi uma das balizas usadas pelo Judiciário tocantinense para reduzir suas atividades presenciais a 25% no âmbito do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Anexos e Corregedoria Geral
Garantir cidadania por meio da uma prestação jurisdicional célere, segura e eficaz. Esse é o resultado do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO). O Núcleo atuou dentro do Projeto Justiça Cidadã, encerrado no último dia 27 novembro. No período iniciado em fevereiro de
A biologia explica que os mais remotos antepassados do ser humano ativavam em seus cérebros mecanismos de luta e fuga ante ameaças à vida. Uma reação orgânica que significou a evolução da espécie às adversidades. No entanto, o novo coronavírus, causador da Covid-19, traz consigo um risco invisível, que se
O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) firmou dois termos de cooperação técnica para desenvolver ações, com atribuições específicas e mútuas, no sentido de garantir direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com a aplicação da Lei nº 13.431/2017. Ainda serão realizadas iniciativas intersetoriais e interinstitucionais por
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Paulo Velten Pereira, foi empossado, na quarta-feira (9/12), como presidente do Fórum Fundiário de Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba, que reúne, além do Maranhão, os estados de Tocantins, Piauí e Bahia. A cerimônia foi conduzida pelo juiz Manoel Dourado, coordenador
Em uma parceria inédita, as Escolas Judiciais dos estados da Região Norte promovem, nesta quarta-feira (2/12), às 18h (horário de Brasília), o webinário Juízo 100% Digital. O encontro vai debater a Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autoriza os tribunais a adotarem soluções digitais para a
Titular da vara criminal em Paraíso (TO), município a 60 km da capital, Palmas, a juíza Renata do Nascimento e Silva foi uma das 73 participantes do curso Boas Práticas do Judiciário no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Tocantins (Esmat) entre
“A jurisdição tem buscado adotar mecanismos de gestão de gabinete e de acervo, como a criação de modelos específicos de despachos, decisões e sentenças, usados cotidianamente nas situações processuais mais corriqueiras”, revelou o juiz Gil Araújo Corrêa ao explicar algumas das razões pelas quais a Vara de Execuções Fiscais e
O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) divulgou na quarta-feira (28/10) a Portaria Conjunta nº 38/2020, que estabelece que, a partir de terça-feira (3/11), 75% dos usuários internos da sede do Judiciário tocantinense, anexos a da Corregedoria Geral da Justiça atuarão no regime presencial. Assinada pelo presidente do TJTO, desembargador Helvécio
Divulgado em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o índice iGovTIC-JUD apontou um novo avanço do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) em tecnologia da informação, com performance positiva na classificação geral e, agora, também por porte e segmento, categorias incorporadas por sugestão dos tribunais para que os critérios
