O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) incluiu os cartórios na regulamentação da transparência e do direito de acesso a informações. A norma de 2016 foi adequada para cumprir a Resolução CNJ n. 389/2021. A medida traz ainda mais transparência aos atos do Judiciário local, ampliando o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os critérios de avaliação e pontuação a serem utilizados na elaboração do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2022. A Portaria n. 106/2022 foi publicada na última sexta-feira (1º/4). O Ranking é realizado anualmente desde 2018 e valoriza os tribunais e conselhos que
A integridade da Justiça é um pilar do combate à corrupção, afirmou nesta terça-feira (22/3) o professor da Faculdade de Direito de Harvard (EUA) Matthew C. Stephenson, durante o Seminário – Sistemas de Integridade e Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o especialista, priorizar o
A parceria entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a organização não-governamental Transparência Brasil começa a produzir aperfeiçoamentos para os mecanismos de transparência do Poder Judiciário. Foi publicada nesta terça-feira (15/3) uma lista de sugestões para aprimorar o painel com a remuneração dos magistrados e magistradas de todo o país.
Em medida que reforça a transparência nas aquisições e gastos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram disponibilizadas as informações do Plano Anual de Aquisições de 2022, no montante de R$ 112 milhões para despesas com produtos e prestação de serviços. Também podem ser consultados os dados sobre a execução
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou portaria designando as pessoas que integram o Comitê de Integridade do Poder Judiciário. O coordenador será o conselheiro do CNJ Mauro Pereira Martins. Conheça as 14 pessoas nomeadas para integrar o Comitê O Comitê de Integridade vai assessorar a Presidência na implementação do
Em mais uma medida voltada à aproximação com a sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu sua Política de Transparência, Dados Abertos e Prestação de Contas, que tem como base a publicidade de informações, serviços e base de dados, tendo o sigilo como exceção. A iniciativa materializa o compromisso do
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) alcançou a 83ª posição no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2021. O tribunal subiu nove posições em relação a 2020 entre as instituições que disponibilizam de forma mais clara e transparente as informações nas suas páginas na internet. Os itens avaliados
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) alcançou a terceira maior nota na avaliação da transparência do Poder Judiciário – ano 2021, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tribunal acreano registrou o percentual histórico de 98,45% de atendimento dos itens avaliados. O resultado pode ser acessado aqui. O
No decorrer de 2021, até o dia 15 de setembro, a Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 6.006 processos, o equivalente a 23 processos por dia. Desse total, 4.901 processos foram finalizados, representando 81,6% de todos os feitos registrados. Um total de 948 (15,7%) aguardam decisão e
