A criação de Ouvidorias da Mulher nos tribunais como forma de assegurar o recebimento de manifestações e denúncias relativas a casos de violência foi defendida pela ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Reckziegel, nessa sexta-feira (29/7). Desde que foi criada, há cinco meses,
Até o dia 29 de abril, o Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) está recebendo documentos e inscrições de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Elas vão receber os materiais descartados passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo. Segundo o Edital de
O Programa Justiça 4.0 dá continuidade às visitas institucionais aos tribunais brasileiros nesta quarta (23) e quinta-feira (24/3). Nesses dois dias, a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne com representantes dos tribunais de Pernambuco e do Maranhão para acompanhar as ações de integração ao Justiça 4.0 e
O uso de copos descartáveis e papéis para impressão está racionalizado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A Portaria 1391/2021 do Tribunal teve por base o Plano de Logística Sustentável (PLS) do órgão. A norma restringe a disponibilização de copos plásticos descartáveis para consumo de bebidas quentes ou frias, exceto
Até o dia 4 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão manterá espaço no São Luís Shopping (2º piso, em frente à praça de alimentação) disponível para atendimento ao eleitor. Também estarão expostos itens da memória da Justiça Eleitoral e a urna eletrônica modelo 2020, que será usada pela
As novas urnas eletrônicas que serão usadas nas Eleições 2022 começaram a chegar no Maranhão. A última remessa está prevista para ser entregue até o mês de agosto. Na última terça-feira (1º/2), foram recebidos 1.050 equipamentos. Ao todo, serão destinadas 7.989 unidades ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). “Estas
Reduzir a desigualdade dentro dos países, promover o crescimento econômico sustentado, tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Esses são alguns dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Organização das Nações Unidas (ONU), mais identificados nos processos recebidos pelo Judiciário brasileiro no último ano. A relação
As contratações públicas realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) passaram a ser regidas por Política de Governança desde o dia 6 de julho. Para editar a Resolução 9.845/2021, foram considerados o princípio constitucional da eficiência e os demais princípios que regem a boa governança e gestão na administração
A 93ª zona eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (MA), que abrange os municípios de Paço do Lumiar e Raposa, realizou mutirão entre os dias 31 de maio e 2 de julho. A ação, determinada pela corregedoria Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar, busca dar apoio às zonas eleitorais no
Portaria Conjunta 26/2021 do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) estabelece o limite de 50% da força de trabalho presencial para a realização das atividades administrativas e jurisdicionais das unidades da Secretaria, da Corregedoria, dos fóruns e cartórios eleitorais a partir desta segunda-feira (26/7). As unidades de atendimento ao público
