O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta terça-feira (10/9), o prêmio de Transparência do Poder Judiciário/ano 2019 aos cinco primeiros tribunais vencedores. Os prêmios foram entregues pelo presidente Dias Toffoli, após a 296ª Sessão Ordinária, aos presidentes e magistrados representantes das cortes vencedoras. Clique aqui para acessar a classificação de todos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MS), Tânia Garcia de Freitas Borges, por indícios de uso da condição
Para cada 100 processos judiciais julgados em 2016 (com sentença ou decisão terminativa), 12 conflitos foram resolvidos por meio de acordo entre as partes em disputa. A conciliação é, particularmente, mais exitosa na Justiça do Trabalho, ramo do Poder Judiciário em que o número de conflitos encerrados após uma negociação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará de audiência pública na próxima quarta-feira (29/07), em Campo Grande (MS), para ouvir o que a população tem a dizer sobre o atendimento proporcionado em fóruns, varas e demais unidades judiciais. O objetivo é avaliar a qualidade dos serviços judiciais prestados pelas cortes
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão se organizando, desde o início do ano, para tentar garantir o direito ao voto dos presidiários provisórios – ou seja, sem condenação criminal definitiva – e dos adolescentes com idades entre 16 e 21 anos que estão em conflito com a lei e cumprem
Os presidentes dos tribunais que ainda não divulgaram os valores dos vencimentos de seus magistrados e servidores terão de explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo de cinco dias, os motivos que os levaram a descumprir a Resolução n. 151 do colegiado. A decisão é do conselheiro Wellington
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul promove, nos dias 21 e 22 de junho, o I Congresso Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário. O evento, que será realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo em Campo Grande (MS), vai debater o tema “Os desafios
Cerca e 400 indígenas de Mato Grosso do Sul das etnias Terena, Guarani, Xavante, Ofaué, Caiuá, Kadiwéu receberam, nesta sexta-feira (3/12) documentos civis em cerimônia realizada no pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), em Campo Grande. A iniciativa faz parte do projeto Cidadania, Direito de Todos, coordenado pelo Conselho Nacional
