Desde o início da campanha eleitoral de 2020, em 27 de setembro, está disponível a nova versão do aplicativo Pardal. Criado em 2014, pela Justiça Eleitoral, o app foi desenvolvido para receber denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais. O objetivo é facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais
Na quinta-feira (2/9), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) respondeu à consulta formulada pelo Ministério Público Eleitoral sobre a Covid-19 durante as eleições 2020. A relatoria do processo ficou a cargo da juíza Ouvidora Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. Da consulta constavam cinco indagações: 1) Atos de propaganda eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (COEDE) e da Seção de Capacitação e Treinamento (SECAT), encerrou no dia 5 de agosto o Curso de Conversação em Libras para Atendimento ao Eleitor em EAD, com a certificação de 135 servidores. O curso
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em parceria com Agência Lupa, Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) promovem, no dia 15 de junho, o Projeto “Democracia Digital – Eleições 2020, que consistirá na realização de um Talk Show e Oficina Virtual de Combate
Trinta servidores das Zonas Eleitorais e da sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, participaram, de 7 a 16 de abril de 2020, do curso “Rotinas Cartorárias e Gestão das Eleições” ministrado de forma telepresencial, por meio do App ZOOM, pela professora Juliana Dornelas, especialista em Direito Público e Eleitoral
MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DO TRE-PB, DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, QUANTO ÀS INDAGAÇÕES FORMULADAS PELO SITE OS GUEDES O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, em entrevista ao jornalista Nonato Guedes, quando foi indagado sobre articulações de parlamentares e outras lideranças políticas para adiamento das eleições municipais de
A 37ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada em 11 de outubro e encerrada na última sexta-feira (19/10), julgou 31 processos. Os conselheiros analisaram três pedidos de providência, duas consultas, um ato normativo, três procedimentos de controle administrativo, além da prorrogação de prazo de cinco
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça no mês de junho, o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) vai unir esforços de órgãos do Judiciário e demais instituições do Sistema de Justiça contra o trabalho infantil. De acordo com informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014,
Mais de dois anos após determinar a publicação nominal do rendimento de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que 13 unidades judiciárias ainda não cumprem a medida corretamente. Em decisão publicada na segunda-feira (3/11), a conselheira Luiza Frischeisen identificou atrasos, decisões indevidas
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, anuncia seminário inédito da Justiça Eleitoral paraibana, a ser iniciado nesta quarta-feira (11/7). O evento reunirá os 77 juízes e promotores eleitorais com ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e terá a participação da ministra Cármen
