É importante relembrar o que é e não é permitido fazer no final de semana mais relevante para a democracia no país, quando se elege o presidente da República e o governador de Santa Catarina, mandatários do Executivo por quatro anos. Assim, os 5.483.962 eleitoras e eleitores aptos a votarem
A pena de multa ou a de perda de bens ou valores por condenação por crime de improbidade administrativa impedem a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão por um período de cinco anos após o encerramento da punição. O entendimento, baseado na Resolução CNJ
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) deram passos importantes na prevenção e no combate à violência contra as mulheres. Os dois órgãos inauguraram, nessa terça-feira (23), a Ouvidoria da Mulher, um canal direto entre o Judiciário e a sociedade,
Christina de Andrade responde por infração à saúde pública por descumprimento de medida sanitária para controle e prevenção de doenças infecciosas em situação de pandemia. O caso poderia ser mais um dos tempos atuais no esforço da sociedade em evitar o contágio pela Covid-19. Mas é uma infração registrada pela
Os tribunais vencedores da categoria Especial do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário mantêm iniciativas de preservação da memória de suas instituições no ambiente virtual. Os portais da Memória concentram em um único ambiente, acessível a qualquer pessoa com conexão à internet, informações institucionais, acervos multimídia compostos de processos, vídeos,
Incentivar os jovens de 16 e 17 anos a fazer o alistamento eleitoral e, assim, engajá-los no processo político. Este é o objetivo da campanha Meu primeiro título #BoraVotar, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Em pouco mais de três meses, foram visitadas oito cidades polos regionais, mobilizando
Em continuidade a celebração dos 25 anos da urna eletrônica, o Centro de Memória Eleitoral Professor Tarcísio Medeiros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lançou uma exposição virtual que apresenta informações sobre a urna eletrônica e os detalhes de sua evolução e segurança. A exposição acontece
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) instituiu, no dia 31 de agosto, a Política de Gestão da Memória do Tribunal. A implementação ficará a cargo da Comissão de Gestão da Memória do TRE-SC. O grupo atuará no fomento e na implementação de ações voltadas à gestão, preservação e difusão,
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) vai sortear, no sábado (12/6), as urnas eletrônicas que serão destinadas à auditoria durante as novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Petrolândia (SC). É a primeira vez que esse tipo de procedimento acontece no país em
O pleito marcado para o dia 13 de junho para escolher os novos prefeito e vice-prefeito de Petrolândia, cidade localizada no Alto Vale do Itajaí (SC), será acompanhado de perto por autoridades internacionais do Transparencia Electoral e da Caoeste. Eles farão parte do evento Integridade Eleitoral: Observação das eleições suplementares
