O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) homologou, na última terça-feira (13/10), acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para facilitar afastamentos, licenças e ocorrências ligadas
Um esforço conjunto dos tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais vai promover a formalização de acordos para dar maior agilidade e efetividade aos processos judiciais. A 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro. “O
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais os limites financeiros no valor de R$ 1.213.730.862,83 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em agosto de 2020, para um total de 114.785 processos, com 141.316 beneficiários. Do total geral, R$ 970.538.280,28 correspondem a matérias
Oito Turmas, duas Seções, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 3.659 processos em sessões virtuais do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro) entre os dias 9 e 17
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, a diretora da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e coordenadora da Comissão de Equidade de Gênero do TRF3, desembargadora federal Therezinha Cazerta, e a gerente de inovação na organização da sociedade
A Lei nº 13.718/18 caracteriza a importunação sexual como a realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Para reforçar as ações da Justiça no tratamento desse crime, o Tribunal Regional Federal da 3ª
Oito Turmas, duas Seções e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 5.972 processos em sessões virtuais do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), de 31 de agosto a 3 de setembro. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública
O Ministério da Saúde habilitou 27 leitos novos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia de Franca (SP) para a internação e o tratamento de adultos com casos suspeitos e confirmados da Covid-19. A Portaria MS nº 2.278, de 27 de agosto de 2020, prevê a
Com diversas prefeituras e governos estaduais instituindo ações para a retomada dos serviços presenciais em todo o país, mesmo ainda durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os tribunais brasileiros estão se organizando e adaptando para garantir a saúde de magistrados, servidores, operadores do Direito e a população atendida. Este
Após recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Saúde publicou a portaria 2.181, de 19 de agosto de 2020, que revoga a portaria 758, de 9 de abril de 2020, exigindo o registro obrigatório de todas internações hospitalares nos estabelecimentos de saúde públicos e privados, independentemente da
