A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) editou, no dia 19 de julho, recomendação sobre procedimentos a serem adotados pela magistratura em processos envolvendo indígenas. A norma determina a observância, nos processos cíveis e criminais, de normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente quanto à nomeação de
Disseminar a cultura da inovação e das boas práticas nos órgãos do Judiciário, com o fomento ao desenvolvimento dos laboratórios de inovação, e apresentar soluções desenvolvidas para aprimorar a prestação jurisdicional nos estados da região Norte do país: esse é o objetivo do Inova Norte, que será realizado em Belém,
“A prática jurídica vai muito além do conhecimento técnico para fazer uma boa petição, contestação ou sentença. É preciso ter empatia para compreender as pessoas e suas necessidades.” Com essas palavras, a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora Marisa Santos, iniciou a palestra “Juizado Especial Federal Itinerante
O Juizado Especial Federal Itinerante estará, nos dias 25 a 29 de julho, das 8h30 às 16h30, no Polo Jauru, distrito que fica a 60 km da sede de Coxim (MS). Além da possibilidade de ajuizar ações sem a exigência de advogados ou advogadas, as pessoas terão acesso a orientações
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) atingiu, no mês de maio, 86,14% da meta de estímulo à conciliação do Poder Judiciário para 2022. Houve um incremento, no TRF3, de quase 20% no número de conciliações em relação a abril. As Centrais de Conciliação foram responsáveis por 56,3% do
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, nessa segunda-feira (4/7), o Encontro Local do Programa Justiça 4.0 e da Plataforma Digital do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento contou com a presença de representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região (TRT2)
O debate sobre a aplicação de penas alternativas aponta para a necessidade da interdisciplinaridade do Direito, que necessita absorver outros saberes fundamentais para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A consideração é da defensora pública do Rio Grande do Sul Mariana Py Muniz, que participou como debatedora no 20ª Edição dos
Nesta quinta-feira (30/6), a partir das 17h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar a vigésima rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias. O evento irá discutir a aplicação de penas alternativas para crimes ambientais e a prestação de serviços comunitários em substituição da pena. O
A lista com os enunciados e as recomendações aprovados no workshop internacional Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention foi divulgada na última sexta-feira (17/6). O evento foi realizado nos dias 2 e 3 de junho, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Apoiar a implantação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua em todos os tribunais e debater ações para seu aprimoramento diante do crescimento da pobreza no país são os principais desafios do Comitê Nacional PopRuaJud, instituído no começo desse mês pelo Conselho Nacional de Justiça
