O Museu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está completando três anos de existência. Inaugurado em 29 de março de 2019, como parte das comemorações de 30 anos do órgão, o museu funciona como uma área diferenciada para acolher a memória do TRF4, com tecnologia digital para mostrar
Após a adoção de procedimento de Justiça Restaurativa, a juíza da 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS), Maria Angélica Carrard Benites, homologou na quinta-feira (24/3) um acordo de não persecução penal entre o Ministério Público Federal, representado pelo procurador da República Celso Tres, e uma pessoa processada pelo crime
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul, órgão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e o governo estadual assinaram, na sexta-feira (18/3), termo de cooperação que permitirá o aperfeiçoamento das atividades relacionadas ao monitoramento eletrônico de pessoas apenadas no sistema federal. A partir de agora, as tornozeleiras
A importância da contribuição do Poder Judiciário para garantir segurança jurídica e estabilidade econômica foi destacada pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener, na abertura da primeira reunião do grupo de trabalho que vai elaborar estudos e propostas visando à melhoria da atuação do Poder Judiciário no
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que mensagens enviadas via Whatsapp para pessoas que têm valores judiciais a receber pedindo depósito antecipado de valores trata-se de golpe. Não é exigido que o cidadão pague nenhuma guia ou deposite previamente qualquer valor em dinheiro para a liberação de
O Museu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu o Certificado de Registro do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), órgão vinculado ao Ministério do Turismo. O documento reconhece o atendimento dos critérios exigidos pelo Estatuto de Museus do Brasil. Com o registro, o Museu do TRF4 terá maior
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou portaria que dispõe sobre o fluxo adotado para cumprimento pelo governo de Santa Catarina de decisões judiciais nas ações de medicamentos. Para o juiz federal substituto Bruno Henrique Silva Santos, auxiliar na coordenação do Fórum Interinstitucional da Saúde e que acompanhou
Os direitos conquistados pela população LGBTQIA+ são o tema da sexta edição do POD15, podcast sobre direitos fundamentais apresentado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15). Lançado nesta quarta-feira (16/2), o programa de fevereiro tem a participação da juíza do Trabalho Luciana Nasr e do desembargador federal do
Uma comitiva do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), sob coordenação do corregedor-geral, desembargador militar Paulo Roberto Mendes, esteve na segunda-feira (14/2) na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em pauta, a atualização dos sistemas Eproc e SEI, desenvolvidos pelo TRF4 e utilizados
Dedicar uma coleção da biblioteca digital e dar acesso aos currículos de mulheres que atuam no Sistema de Justiça são algumas iniciativas que os tribunais começam a adotar para dar visibilidade à produção acadêmica feminina na área do Direito e atender à Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina
