O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou 16.985 processos referentes a pedidos de auxílio emergencial negados pela União, durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). As primeiras demandas chegaram ao Primeiro Grau do tribunal em maio de 2020. Nos meses seguintes, a proposição de ações judiciais semelhantes
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.249.153.890,64 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs). Elas foram autuadas em novembro de 2020, para um total de 112.324 processos envolvendo 135.812 beneficiários. Do total geral, R$ 993.343.433,08
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o Plano Estratégico da Justiça Federal para o período de 2021 a 2026. Além de consolidar os propósitos da Justiça Federal para o sexênio, mantendo alinhamento à Estratégia Nacional do Poder Judiciário, a publicação resume as prioridades do segmento e apresenta definições estratégicas
Em 2019 e 2020, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) encaminhou mais de 55 toneladas de lixo para reciclagem. O material foi entregue à Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano de Maceió (Cooplum), que funciona no bairro Jacarecica e atende 25 famílias. A coleta seletiva foi implantada na sede
A Divisão de Gestão Estratégica e Governança do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) apresentou, no dia 16 de dezembro, o resultado parcial das metas de 2020 ao Comitê de Gestão Estratégica Regional. Os resultados obtidos pelo TRF5 são referentes às Metas Nacionais e Específicas da Justiça Federal, determinadas
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) alcançou a marca de 1,4 milhão de atos processuais editados durante o período de trabalho remoto. Os dados, sistematizados diariamente pela ferramenta Business Intelligence (BI), mostram que os magistrados que atuam no 1º e no 2º Graus do TRF5 produziram 1.422.525 atos
As Seções Judiciárias do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) também aderiram ao “Juízo 100% Digital”, procedimento no qual todos os atos processuais, inclusive audiências, serão realizados sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados e procuradores. No último dia 30 de novembro, em cerimônia realizada no
Diante do crescente volume de processos, a Justiça mobiliza magistrados e servidores e recorre à tecnologia para enfrentar uma das causas da quantidade de ações judiciais que sobrecarregam o Poder Judiciário. Desde 2017, a Justiça Federal aposta nos Centros de Inteligência para mapear as grandes demandas repetitivas e de massa
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) reestabeleceu a realização de audiências de custódia, por meio do Ato nº 467/2020. publicado em 7 de dezembro. Na impossibilidade de realização de audiências presenciais, será admitida a utilização de plataforma de videoconferência. A iniciativa do TRF5 está em conformidade com a
Os tribunais brasileiros prosseguem com o processo de adesão ao programa Juízo 100% Digital, ação que busca integrar o Poder Judiciário à era digital e é um dos eixos prioritários de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em solenidades realizadas nesta segunda-feira (30/11), o Tribunal de Justiça de Pernambuco
