Com o objetivo de incentivar o acordo e a pacificação social entre as partes processuais, a Justiça Federal em Sergipe (JFSE), unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) participa da XV Semana Nacional de Conciliação, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 30 de
Dar maior agilidade à tramitação de processos judiciais, ampliar o acesso à Justiça e aprimorar a gestão de recursos no Judiciário. Esses são os grandes objetivos do Juízo 100% Digital, iniciativa que foi aprovada na última quarta-feira (18/11) pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende
O Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejus) da Justiça Federal no Ceará (JFCE), em parceria com a Caixa Econômica Federal, realiza, de 30 de novembro a 4 de dezembro, mutirão telepresencial de processos em fase de recuperação de crédito da campanha “Você no Azul”. Ao todo, serão
Famílias que residiam no antigo Conjunto Residencial Muribeca podem receber indenizações durante o mutirão conciliatório que é realizado, a partir desta segunda-feira (16/11), no Fórum Desembargador Henrique Capitulino, em Jaboatão dos Guararapes (PE). O evento segue até sexta-feira (20/11), das 7h às 13h, e integra termo de cooperação técnica firmado
Mais cinco iniciativas bem-sucedidas colocadas em prática por tribunais brasileiros passam a fazer parte do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As ações do eixo temático “Conciliação e Mediação” irão concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal. Elas foram aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na
Prevenir os motivos que ensejam ajuizamento de demandas repetitivas, identificando possíveis causas geradoras de litígios e estimular a resolução de conflitos massivos ainda na origem, a fim de evitar a judicialização indevida. Eis alguns dos objetivos dos Centros Nacional e Locais de Inteligência da Justiça Federal, uma iniciativa que nasceu
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) autorizou, por meio do Ato nº 361/2020, o retorno gradual das atividades presenciais na Corte, iniciado na segunda-feira (19/10). Para reforçar as medidas de segurança sanitária necessárias para evitar a propagação da Covid-19 e garantir o êxito da primeira fase
O Grupo de Trabalho (GT) para estudo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) se reuniu, na última sexta-feira (16/10), para discutir as ações iniciais de implantação da Lei nº 13.709/2018, no âmbito da Corte. Foi o primeiro encontro oficial do
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Vladimir Carvalho, autorizou o retorno parcial das atividades presenciais, no âmbito da Corte, a partir da próxima segunda-feira (19/10). A retomada gradual, estabelecida pelo Ato nº 361/2020, está prevista apenas para a Presidência e para os setores e
Com o objetivo de promover a transparência, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) tornou públicos, nesta terça-feira (13/10), os dados da sua atuação durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Todos os cidadãos já podem consultar, em tempo real, no próprio site da Corte, os números de atos
