O retorno gradual das atividades presenciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) tem sido tema de constantes debates entre a presidência do Tribunal, os diretores de Foro das Seções Judiciárias vinculadas e integrantes das equipes médicas da 5ª Região. A preservação da saúde e a segurança de magistrados,
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir de segunda-feira (31/8), R$ 198.004.755,88 em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de julho. O montante será pago a 30.245 favorecidos dos seis estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande
A produtividade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) continua em alta no julgamento dos casos relativos à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Do mês de fevereiro até a 17 de agosto, foram produzidos 11.545 atos processuais referentes à Covid-19. No intervalo do último mês, de julho a agosto,
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) divulgou o resultado da pesquisa virtual sobre as Metas Anuais do Poder Judiciário para o ano de 2021, realizada entre os dias 10 e 14 de agosto. Mais de 700 pessoas participaram da consulta pública e, além de responderem aos questionamentos sobre
Na apresentação da edição de 2020, o ministro Dias Toffoli, que atualmente preside o CNJ, ressalta que o Relatório Justiça em Números apresenta “uma radiografia completa da Justiça, com informações detalhadas sobre o desempenho dos órgãos que integram o Poder Judiciário, seus gastos e sua estrutura”. Assim como aconteceu no ano
Estão abertas até quarta-feira (19/8) as inscrições para o seminário digital “A pandemia e o acesso à Justiça: impactos, transformações e novos desafios”. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e vai apresentar e discutir os
A Secretarias Judiciária e de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) iniciaram, na quarta-feira (12/8), a inserção dos processos físicos digitalizados no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com o registro no sistema, será possível permitir, em breve, a tramitação eletrônica dessas ações nos gabinetes dos desembargadores
Todos os prédios da Justiça Federal no Rio Grande do Norte passaram por processo de desinfecção.O trabalho começou pela Subseção de Ceará-Mirim, depois passou pela Subseção de Assu, Caicó e Pau dos Ferros. Na última sexta-feira (7), foi a vez da Subseção de Mossoró e no sábado (8/8) todo trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, de forma unânime, o pedido de habeas corpus do secretário de Saúde do Recife (PE), Jailson de Barros Correia. A defesa do investigado desejava transferir da Justiça Federal para a Estadual a tramitação de inquérito da operação “Apneia”,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 315ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (4/8), sete ações de sucesso implementadas por tribunais brasileiros que passam a integrar o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Ao submeter as iniciativas à apreciação dos conselheiros, o presidente do CNJ
