O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) disponibilizou mais um serviço no portal de Precatórios e Requisições de Pequenos Valor (RPVs). A partir de agora, partes e representantes podem acessar, por meio de um protocolo seguro, o “Painel de Aplicações de RPV e Precatórios”. No Painel, é possível realizar
Criatividade e inovação marcaram o encerramento, em dezembro, do curso de formação de laboratoristas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Além da apresentação de balanço das atividades do curso, o evento premiou e divulgou projetos e ideias que estão sendo implantadas pelo Tribunal e pelas seccionais, voltadas à mudança
A terceira etapa do projeto piloto de conciliação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) foi promovida, na última quarta-feira (22/12), em Caruaru (PE). A coordenação da iniciativa, pioneira no Brasil, é do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio de cooperação judiciária com o Tribunal Regional Federal da 5ª
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) alcançou a 83ª posição no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2021. O tribunal subiu nove posições em relação a 2020 entre as instituições que disponibilizam de forma mais clara e transparente as informações nas suas páginas na internet. Os itens avaliados
Neste ano, a Justiça Federal do Ceará completa 100 anos de atuação no estado. O centenário resulta do somatório de 46 anos de exercício desde a efetiva instalação da seccional até a sua extinção, em 1937, com os 56 anos de funcionamento a partir da sua reinstalação, em 1967, até
Nos últimos preparativos para a XVI Semana Nacional da Conciliação, que começa na próxima segunda-feira (8/11), tribunais de todo o país já agendaram pelo menos 41.091 audiências, de acordo com um levantamento prévio das próprias cortes. São tentativas de dar um fim, por meio de um acordo, a uma variedade
Com o objetivo de incentivar o acordo e a pacificação social entre as partes processuais, a Justiça Federal de Sergipe (JFSE) participa da XVI Semana Nacional de Conciliação. O evento será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 8 e 12 de novembro. Durante o período, a
A Justiça Federal da Paraíba realizará, nesta sexta-feira (29/10), o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a 4.829 beneficiários. O valor de R$ 37.392.204,99 foi repassado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A maior parte desses requisitórios irá beneficiar pessoas que pediram ao Instituto Nacional do Seguro
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6) celebraram um protocolo de cooperação com o propósito de
Com o objetivo de otimizar a resolução de processos que envolvem vícios construtivos em imóveis financiados pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH) em Pernambuco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) firmaram um termo de cooperação judiciária. A parceria visa padronizar procedimentos
