O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou o Ato nº 326/2021, no qual regulamenta o atendimento presencial, mediante agendamento, em alguns setores do órgão. A partir desta segunda-feira (2/8), partes e representantes poderão ter acesso a serviços presenciais dos setores de Distribuição; Subsecretaria de Recursos Especiais, Extraordinários e
A partir do próximo dia 2 de agosto, servidores e servidoras da Justiça Federal na Paraíba, unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), vão iniciar o retorno às atividades presenciais, sem prejuízo da possibilidade de concessão de teletrabalho. A volta ocorrerá à medida em que as pessoas forem sendo
Com os avanços da tecnologia e a expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) no Judiciário, os tribunais encontraram grandes espaços vazios, antes destinados ao arquivamento de registros e processos. Foi o caso da 6ª Vara Federal no Rio Grande do Norte (RN), unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Prestes a completar quatro anos de implantação, o sistema de intimação pelo aplicativo WhatsApp na Justiça Federal na Paraíba conta, atualmente, com 605 adesões. A iniciativa, que passou a ser usada no órgão em agosto de 2017, foi criada para dar mais celeridade aos processos, reduzir despesas e promover a
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques autorizou, nessa segunda-feira (28/6), que os tribunais realizem audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia da Covid-19. A decisão liminar foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841), em que é julgada a constitucionalidade do §1º do art. 3º-B
A Justiça Federal na Paraíba, unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), emitiu a portaria que estabelece o retorno gradual de oficiais de Justiça integrantes do grupo de risco aos plantões ordinário e extraordinário, considerando a vacinação realizada contra a Covid-19. A partir desta quinta-feira (1º/07), oficiais de Justiça
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir do dia 28 de junho, R$ 224.807.911,94 em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de maio. O montante será pago a 30.120 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco,
Depois de 14 eventos que reuniram cerca de 1,3 mil magistradas e magistrados e outros profissionais do sistema de Justiça em todo o país, a edição do evento Altos Estudos em Audiências de Custódia direcionada aos Tribunais Regionais Federais ocorrerá nesta sexta-feira (25/6), às 9h. As inscrições para o evento
As audiências de mediação e conciliação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) ganharam uma nova ferramenta para auxiliar na resolução dos conflitos. Seguindo as determinações da Resolução n. 358 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal celebrou Termo de Cooperação Técnica com a Mediação Online (MOL), plataforma
A atuação dos Centros de Inteligência minimiza impactos na gestão do Judiciário, por meio da prevenção de litígios, principalmente aqueles que são objeto de demanda de massa ou repetitivas. Esse foi o principal mote da primeira edição da Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, realizado no dia
