O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou, no Diário Eletrônico Administrativo do dia 29 de março, o Ato nº 116/2021, que instituiu a Política de Proteção de Dados Pessoais. O documento estabelece diretrizes, princípios e competências para assegurar a proteção de dados pessoais nas atividades jurisdicionais e administrativas
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende a população de estados do Nordeste, vai implantar o Programa Justiça 4.0. O programa é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Conselho de Justiça Federal (CJF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
“O Programa Justiça 4.0 está ligado à evolução que aponta para a Justiça do futuro. Ele representa a introjeção da tecnologia para fornecer maior efetividade ao Poder Judiciário”, afirmou nessa segunda-feira (15/3) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Ele participou de formalização da parceria com
O fortalecimento dos precedentes para a estabilidade e segurança do sistema jurídico foi tema do painel “Gestão de Precedentes” no webinário Justiça 4.0, que debateu a uniformização de procedimentos na busca pela igualdade de tratamento nas demandas repetitivas e coerência nos resultados apresentados. A importância do trabalho coordenado entre os órgãos
Os Centros de Inteligência do Poder Judiciário podem ser estratégicos no combate ao fenômeno da litigiosidade excessiva na Justiça brasileira. Ao final de 2019, cerca de 77 milhões de processos judiciais aguardavam um desfecho. Figuras decisivas para o surgimento dos Centros de Inteligência em seus tribunais, os juízes Marco Bruno
Uma iniciativa simples e voltada à importância da tecnologia em tempos de pandemia do novo coronavírus. Desde março do ano passado, quando houve o início do isolamento social em virtude da Covid-19, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal na Paraíba, em João
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) assinaram, em 10 de fevereiro, Termo de Cooperação Técnica para a instalação de usina fotovoltaica na sede do TRF5, no Cais do Apolo, em Recife (PE). A assinatura foi realizada de forma virtual entre o
Foi realizada na sexta-feira (19/2) a audiência de conciliação sobre assuntos relacionados ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 na Paraíba. A sessão, mediada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) teve objetivo de tentar solucionar, juntamente com as partes envolvidas, algumas questões relacionadas ao programa
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende a estados do Nordeste, concluiu os trabalhos de montagem de mais uma usina fotovoltaica. A nova unidade foi instalada no edifício-sede em Recife (PE), na coberta do termoacumulador. A expectativa é de que a energia obtida com a instalação dos
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), segue com a última etapa do retorno gradual das atividades presenciais, estabelecido pela Portaria da Direção do Foro nº 292/2020. Iniciada no mês passado, a fase atual autoriza a volta das audiências realizadas pelo Centro
