Durante cinco dias, os 27 Tribunais de Justiça do País levaram a julgamento 2,3 mil processos de crimes contra a vida. Entre 17 e 21 de março, a Justiça deu resposta às famílias de vítimas dos crimes de homicídio doloso (praticado com intenção de matar), infanticídio ou aborto, além daqueles
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e o de Goiás (TJGO) foram as cortes que mais julgaram, até o fim de 2013, processos de homicídios dolosos incluídos na Meta de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Válida para todos os 27 tribunais
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul (AC) está realizando mutirões para o julgamento dos homicídios dolosos contra a vida. A ação vai ao encontro da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), criada em 2010 por meio de uma parceria do Conselho Nacional de Justiça
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, nesta quarta-feira (13/3), em Brasília/DF, da solenidade de divulgação das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), destinadas a acelerar o julgamento dos processos de homicídio. Em seu discurso, o ministro afirmou que o
A carga extra de trabalho que os juízes recebem durante o período eleitoral levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a rever o prazo para cumprimento das metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). As metas fixam prazos para o Poder Judiciário realizar etapas
A primeira sessão do Tribunal do Juri, em Manaus (AM), fora das dependências do Judiciário foi realizada recentemente, no auditório 7 do Centro Universitário do Norte (UniNorte/Laureate). O espaço foi batizado de Auditório Desembargador Aristóteles Lima Thury, “em homenagem ao magistrado que dedicou grande parte de sua carreira ao Juri
A 5ª Vara Criminal de Imperatriz, no Maranhão, vai iniciar, no próximo dia 4 de outubro, uma série de 27 julgamentos. Todos os júris são de réus foragidos, ou que aguardam o julgamento em liberdade, e serão feitos tanto na sede da comarca quanto nos termos judiciários de Davinópolis, São
Os 100 júris organizados em dois mutirões em Alagoas “já são uma resposta contra a impunidade”, disse o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, nesta terça-feira (1/12) em Maceió em cerimônia de encerramento do Programa Integrar no estado. Segundo o ministro, a visita do Programa, que
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, fará, nesta terça-feira (1/12) pela manhã, o encerramento do Programa Integrar em Maceió, Alagoas. O programa, que desde o dia 11 de setembro está em Alagoas, auxilia o Judiciário alagoano na adoção de rotinas de trabalho e práticas de
