O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) instala, na próxima segunda-feira (8/3), a 4ª Vara do Júri – especializada em feminicídio – e o 2º Juizado da 3ª Vara do Júri da comarca de Porto Alegre (RS). A cerimônia ocorrerá de maneira virtual e marca o Dia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779 para firmar o entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por contrariar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à
Começam nesta segunda-feira (1º/2), as sessões de júri popular do mês de fevereiro, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís (MA). Será julgado nessa data Claudionor Pinheiro Mota, conhecido como Louro, pelo assassinato de Juraci Pereira da Cruz, a golpes de faca, em março de 2001, dentro de
A comarca de Blumenau (SC) retoma nesta quinta-feira (21/1) sua pauta de julgamentos em sessões do Tribunal do Júri. Serão dois julgamentos neste mês – o próximo está marcado para o dia 27 de janeiro. Segundo a 1ª Vara Criminal, unidade competente pelos júris, os atos obedecerão às orientações sanitárias
Com o objetivo de acelerar a investigação e o julgamento dos casos de homicídios consumados com autoria identificada, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) assinou, na quinta-feira (7/1), o Termo de Cooperação Técnica para operacionalização do projeto Monitor de Justiça. O projeto, gestado no âmbito do Pacto Pela Vida,
Neste domingo (29/11), a Resolução CNJ nº 125/2010, que instituiu a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, completa uma década. Nesse período, não apenas os tribunais promoveram a solução dos conflitos por meio da conciliação e da mediação. Os conselheiros e
A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com apoio do Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do Judiciário (CORAP), editou a Portaria nº 1740/2020, que estabelece a regressão do nível de risco de bandeira Amarela para Laranja na região do Juruá e a evolução do nível de bandeira
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Manaus (AM) reinicia nesta terça-feira (3/11) a pauta de julgamentos em plenário, com duas sessões de júri popular, as quais serão presididas, respectivamente, pelos magistrados Celso Souza de Paula e Mateus Guedes Rios. Na mesma data, a 3ª Vara do
O mês de novembro será de retomada das sessões do Tribunal do Júri na comarca de Porto Alegre (RS), canceladas desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). São 10 julgamentos marcados do dia 4 de novembro em diante, sob a jurisdição das 1ª e 2ª Varas do Júri
Borrifadores de álcool por todo o salão do Tribunal do Júri. Placas de acrílico na frente dos jurados e da promotora de Justiça. Duas pessoas no público. Réu interrogado por videoconferência. Assim foi o cenário do primeiro júri popular realizado na comarca de Chapecó (SC) após o início da pandemia
