O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, assinou na terça-feira (1°/9), um protocolo de intenções para erradicação do trabalho infantil no estado e a regularização das atividades trabalhistas desenvolvidas por adolescentes. O termo foi firmado com o Tribunal
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminares deferidas pelo conselheiro Fabiano Silveira determinando ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) o desconto na remuneração dos servidores pelos dias não trabalhados em decorrência do movimento grevista.
Quatro novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomaram posse nesta terça-feira (1/9), na abertura da 215ª Sessão Ordinária. O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, os magistrados Fernando Mattos e Carlos Eduardo Oliveira Dias, e o procurador de Justiça Arnaldo Hossepian Lima Júnior ocupam, respectivamente, as vagas deixadas pelos ex-conselheiros
A edição desta quarta-feira (26/8) do Diário Oficial da União (DOU) traz os decretos de nomeação de cinco novos conselheiros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde cumprirão mandato de dois anos. O decreto também traz a recondução do conselheiro Fabiano Silveira para novo mandato. Ainda não foi definida
A partir de questão de ordem apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotou providências para garantir o pleno funcionamento do Judiciário durante o período de greve dos servidores. As medidas foram anunciadas pelo presidente do CNJ e do Supremo
O conselheiro Fabiano Silveira concedeu liminar, nesta sexta-feira (21/8), em que determina que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), com sede no Rio de Janeiro/RJ, e o da 5ª Região (TRT5), com sede em Salvador/BA, procedam ao corte do ponto dos servidores em greve e suspendam o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (4/8), durante a 212ª Sessão Ordinária, que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) deve revogar regra que limita o acesso de operadores do direito a processos durante o período de greve dos servidores. A decisão unânime partiu do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última terça-feira (30/6), pedidos de créditos suplementares, adicionais e especiais ao orçamento de 2015 feitos pela Justiça do Trabalho, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Não foram analisados
O grande número de demandas trabalhistas relacionadas a empresas de prestação de serviços junto a entes públicos estimulou o Juízo Auxiliar de Centralização de Execução e Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) a propor prática de mediação e conciliação capaz de garantir a trabalhadores, principalmente terceirizados,
Mais de dois anos após determinar a publicação nominal do rendimento de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que 13 unidades judiciárias ainda não cumprem a medida corretamente. Em decisão publicada na segunda-feira (3/11), a conselheira Luiza Frischeisen identificou atrasos, decisões indevidas
