A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) abriu novo prazo para que credores de precatórios do DF possam celebrar acordos para receberem seus créditos de forma direta e mais rápida, com um deságio de 40%. As propostas devem ser apresentadas até o próximo dia 4 de setembro por meio de requerimento
Na segunda-feira (17/8), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), Pedro Luis Vicentin Foltran, designou audiência de conciliação entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal (SINEPE) e Governo do Distrito Federal, cumprindo determinação do corregedor-geral da Justiça do
Os bibliotecários da Justiça do Trabalho estão disponibilizando a plataforma “Covid –19 e os reflexos no Direito do Trabalho”. É uma plataforma colaborativa, com a curadoria dos bibliotecários da Justiça do Trabalho, e já reúne mais de 400 documentos listados. A reunião de informações confiáveis e atualizadas sobre os aspectos da
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), Pedro Luís Vicentin Foltran, determinou na quinta-feira (6/8) a suspensão imediata das aulas nos estabelecimentos de ensino particular do Distrito Federal. A liminar vale até que seja proferida uma sentença na ação civil pública em andamento na 6ª Vara
A juíza Adriana Sveiter, em exercício na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, revogou a liminar concedida no final de julho, durante o plantão judiciário, que suspendeu o retorno das aulas nas escolas particulares do Distrito Federal, conforme previsto no Decreto distrital 40.939/2020. Com a decisão, tomada nos autos de
A juíza do trabalho, Adriana Zveiter, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), agendou audiência de conciliação entre o Ministério Público do Trabalho e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF). O encontro é nesta segunda-feira (3/8), às 10h30, por meio de teleconferência, onde serão
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) registrou em uma semana mais de 127 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária. O levantamento é no período de 20 a 26 de julho, na vigência de medidas de combate ao coronavírus
O juiz do trabalho, Gustavo Chehab, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), concedeu antecipação de tutela que suspendeu por 10 dias o retorno das atividades presenciais na rede particular de ensino básico e superior do Distrito Federal, a contar de segunda-feira (27/7). A decisão atende parcialmente o pedido feito
A juíza Júnia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), negou mandado de segurança em que as Lojas Riachuelo questionavam decreto do governador do Distrito Federal que obriga a testagem quinzenal para Covid-19 de todos os trabalhadores que atuam em shopping centers. Para a magistrada,
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) registrou, na última semana, mais de 149 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária, no período de 22 a 28 de junho, ou seja, na vigência de medidas de combate ao coronavírus (Covid-19).
