Sensibilizar sobre a oportunidade da aprendizagem profissional nas empresas, a importância do combate ao trabalho infantil e estimular o cumprimento de cotas. Esses são objetivos da audiência pública do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem em SC, que será realizado na segunda-feira (21/11), a partir das
Nos três primeiros dias da 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) movimentou R$ 32,7 milhões. O evento, que encerra nesta sexta (23/9), é um mutirão anual promovido pela Justiça do Trabalho com o objetivo de garantir o pagamento de dívidas judiciais
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) encerrou 13,8 mil ações na fase de execução de janeiro a julho deste ano. Essa quantidade é 20% a mais do que o iniciado no mesmo período, que foram 11,5 mil processos. A execução inicia quando o devedor, depois de intimado,
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) deram passos importantes na prevenção e no combate à violência contra as mulheres. Os dois órgãos inauguraram, nessa terça-feira (23), a Ouvidoria da Mulher, um canal direto entre o Judiciário e a sociedade,
Criar uma política pública para evitar a judicialização que acaba por abarrotar os tribunais é o objetivo de identificar os maiores litigantes da Justiça, segundo o ministro Luiz Fux, presidente do CNJ. O ministro apresentou, nesta terça-feira (9/8), a primeira versão pública do Painel dos Grandes Litigantes, com dados dos
Juristas brasileiros e estrangeiros que se dedicam ao estudo da inteligência artificial aplicada ao universo do Direito apresentarão o estado-da-arte nessa área no “I Congresso Ibero-Americano de Direito, Inteligência Artificial e Blockchain”. O evento será em Curitiba, nos dias 25 e 26 de agosto, na sede do Tribunal Regional do
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) recebeu 46,8 mil novas ações e recursos no primeiro semestre deste ano – 7,5% a mais do que o volume registrado no mesmo período de 2021. O total de casos julgados também subiu de 44,1 mil para 47,3 mil. Esse aumento
Foi inaugurado nesta quinta-feira (21/7), em Florianópolis, o Centro de Treinamento da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12). Localizado no prédio da sede administrativa da instituição, o espaço será dedicado a capacitações teóricas e práticas envolvendo agentes, magistratura, servidores e servidoras. As instalações irão servir para
2 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, uma data voltada para a prevenção e combate à violência psíquica ou física no ambiente laboral. No Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que, anualmente, a primeira semana de maio é a Semana Nacional de Combate
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizou, na última sexta-feira (22/4), a realização de concursos públicos para o quadro de servidoras e servidores nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) este ano. Os tribunais que necessitarem de mais recursos orçamentários para realizarem as seleções públicas devem, em até 20 dias,
