Neste domingo (10), se comemorou o Dia da Memória do Poder Judiciário Brasileiro. A data foi instituída pela Resolução nº 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para celebrar a data, o Memorial da Justiça do Trabalho da Paraíba está divulgando parte do seu acervo fotográfico, que conta um pouco
Atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho, o Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) já destinou, em quatro processos, R$ 5.343.308,51 para ações de combate à pandemia causada pelo Covid-19. Os recursos estão sendo destinados aos fundos de saúde do governo do estado e dos municípios de João
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está monitorando e divulgando o número de sentenças, decisões, despachos, atos cumpridos pelos serventuários e, nos tribunais onde há o controle, os valores liberados para combate à pandemia causada pela Covid-19. Segundo o conselho, a medida serve para todos os tribunais do Brasil e
O juiz supervisor da Central Regional de Efetividade, Lindinaldo Marinho, autorizou a transferência de R$ 820.000,00 para a conta bancária do Fundo Estadual de Saúde (CNPJ 03.609.595/0001-75) para ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O ofício já foi remetido à Caixa Econômica Federal para cumprimento da ordem judicial
Técnicas de padronização de dados, qualidade das análises estatísticas e uso do de software livre foram alguns dos assuntos tratados em workshop do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A equipe do órgão e mais cerca de 100 técnicos do judiciário discutiram, ainda, o uso
A construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário é realizada neste ano em processos participativos promovidos pelos tribunais brasileiros para ouvir a opinião de magistrados, servidores, associações de classe e da sociedade. Este envolvimento está previsto na Resolução n. 221/2016 e, de acordo com o cronograma de formulação das Metas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou, na terça-feira (16/5), cinco processos da pauta da 251ª Sessão Ordinária do órgão. No julgamento do Procedimento de Controle Administrativo 0000165-81.2017.2.00.0000, em que candidatos a juiz em concurso realizado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) questionaram a
Diversos tribunais brasileiros têm relatado aumento de produtividade de servidores em regime de teletrabalho, que permite a execução das tarefas fora das dependências da unidade judiciária, com a utilização de recursos tecnológicos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a disciplinar a modalidade por meio da Resolução n. 227/2015, recém-aprovada
Uma liminar concedida pelo conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a suspensão do pagamento dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário em greve, na proporção dos dias não trabalhados. No dia 1º de setembro, o Plenário do CNJ já havia ratificado uma liminar que determinou o
O Memorial da Justiça Trabalhista da Paraíba deverá intensificar os convênios com universidades e instituições de pesquisa em 2012. O objetivo é repassar processos trabalhistas concluídos a partir dos anos 90, que já estão arquivados e podem ser uma grande fonte de pesquisa. No ano passado, um convênio com a
