Estão abertas as inscrições para o cadastro de profissionais interessados em prestar serviços de perícia ou exame técnico, tradução e interpretação nos processos judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), com jurisdição no Espírito Santo. O cadastro deve ser realizado por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária da Justiça do
A juíza substituta da 13ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), Denise Alves Tumoli Ferreira, revogou a liminar que suspendeu a volta às aulas na rede particular de ensino. A magistrada entendeu que os documentos apresentados pelo governo do Espírito Santo, após a decisão na quinta-feira (1/10), demonstram que os
Em decisão de tutela antecipada, a juíza titular da 13ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), Alzenir Bollesi de Pla Loeffler, determinou a suspensão do retorno às aulas presenciais nos estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio particulares no Espírito Santo. A retomada das atividades escolares estava marcada para segunda-feira
Com a finalidade de homenagear e incentivar boas práticas de gestão na administração pública direta e indireta do Espírito Santo, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) emite certificados negativos de precatórios. Precatório é uma ordem judicial para pagamento de débitos de entre públicos federais, estaduais, municipais e distritais. Receber o certificado negativo significa não
A busca de respostas ao questionamento acima marcou as discussões no encerramento do webinário Saúde e Segurança no Trabalho em Tempos de Pandemia, na última quarta-feira (26/8). O tema Caracterização de acidente de trabalho na pandemia – MP 927 e decisão do STF foi debatido pelos os juízes Xerxes Gusmão, do Tribunal
O terceiro dia de debates do webinário Saúde e Segurança no Trabalho em Tempos de Pandemia, na terça-feira (25/8), foi marcado pelos debates do impacto da pandemia da Covid-19 no combate ao trabalho infantil e no dia a dia dos trabalhadores em frigoríficos. O evento foi realizado pelo Tribunal Regional
No meio de uma das maiores pandemias da história, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), com jurisdição no Espírito Santo, conseguiu conquistar um recorde. Foram julgados, no mês de maio, 2.065 processos no 2º grau. Esse número representa uma quantidade de julgamentos maior que a média calculada desde janeiro
Uma nova ferramenta está contribuindo para a celeridade do Tribunal: o Sistema de Gestão de Precedentes, conhecido como Nugep. Agora, por meio dele, será possível alimentar diariamente o Banco Nacional de Dados de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios (BNPR) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Nugep permite o controle
Diante de uma nova pandemia que se alastrava cada vez mais rápido pelo mundo, era evidente que mais cedo ou mais tarde o Brasil seria um dos lugares atingidos. Um pouco despreocupada nos primeiros dois meses do ano, afinal, a situação ainda não se mostrava tão grave, grande parte do
A presidente do TRT-ES, desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, abriu os trabalhos da videoconferência conclamando os representantes da advocacia, magistratura e ministério público do trabalho à cooperação para a continuidade de uma prestação jurisdicional eficiente nestes tempos de pandemia. A magistrada fez uma exposição das normas editadas pelo CNJ e
