O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminares deferidas pelo conselheiro Fabiano Silveira determinando ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) o desconto na remuneração dos servidores pelos dias não trabalhados em decorrência do movimento grevista.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, instalará no próximo dia 31 de agosto o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas Varas do Trabalho de Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas. As cerimônias de instalação ocorrerão nas
A partir de questão de ordem apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotou providências para garantir o pleno funcionamento do Judiciário durante o período de greve dos servidores. As medidas foram anunciadas pelo presidente do CNJ e do Supremo
O conselheiro Fabiano Silveira concedeu liminar, nesta sexta-feira (21/8), em que determina que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), com sede no Rio de Janeiro/RJ, e o da 5ª Região (TRT5), com sede em Salvador/BA, procedam ao corte do ponto dos servidores em greve e suspendam o
A última versão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) traz uma novidade específica para magistrados. Foi disponibilizado um novo tipo de visualização, proporcionando um ambiente mais prático: apenas os processos para minutar ou analisar ato judicial (despacho, decisão e sentença/acórdão) são mostrados. Nomeado Gerenciador de Informações do
O Diário da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) do último dia 15 de junho divulgou o Provimento Conjunto GP-GCR TRT5 6/2015, do presidente e do corregedor, desembargadores Valtércio de Oliveira e Tadeu Vieira, que regulamenta procedimentos relativos a precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs)
O expediente forense e os prazos nos processos físicos e eletrônicos serão suspensos em 14 Varas do Trabalho de Salvador (9ª, 13ª, 14ª, 15ª, 19ª, 20ª, 22ª, 25ª, 26ª, 29ª, 32ª, 36ª, 37ª e 39ª) em datas diferentes, até o dia 15 de junho, para a implantação do módulo eletrônico
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) vai operar totalmente com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) até o final de 2015. Um total de 155.383 processos já tramitam com o PJe-JT na Bahia, abrangendo 29.744 advogados cadastrados no 1º e no 2º grau. Atualmente,
Superior Tribunal Militar Tribunal de Justiça do Estado do Acre Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Tribunal de Justiça do Ceará Tribunal de Justiça do Estado do
