A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai reunir especialistas em Direito Digital e em Proteção de Dados para debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na administração pública. O evento será nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro, aberto ao público em
Atendendo à determinação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a ter uma unidade encarregada do assunto. Com a publicação da Portaria TSE nº 14/2021, no dia 12 de janeiro, a Ouvidoria do TSE passa a ser o órgão responsável por receber e encaminhar os
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para centralizar e integrar a gestão de processos de execução penal em todo o país, segue em expansão, com cerca de 1,2 milhão de processos em tramitação em mais de 30 tribunais. O sistema promove a
A pandemia provocada pela Covid-19 interrompeu o acesso a um qualificado espaço para estudo em Brasília: a Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tradicionalmente aberta de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, o espaço está com o atendimento presencial temporariamente suspenso ao público externo. No entanto, mais de cinco
O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveram, nos dias 19 e 20 de janeiro, o Seminário “Transformações na Comunicação: Novos Paradigmas Pós-Pandemia”. No primeiro dia, foi realizado debate entre a equipe de comunicação do TSE e jornalistas convidadas. Na abertura, o
Atualmente, o Brasil tem 33 partidos políticos aptos a lançar candidatos para disputar as eleições de 2022 e outros 77 em processo de formação. Essas legendas em construção já comunicaram à Justiça Eleitoral que obtiveram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para o processo de criação de um
Para apontar estratégias à eficácia do novo modelo de comunicação a ser adotado pela Justiça Eleitoral, em 2021, visando os desafios das eleições gerais de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) promovem o “Seminário Transformações na Comunicação: Novos Paradigmas Pós-pandemia”.
Para o cidadão que deseja ou precisa consultar o andamento de algum processo em tramitação na Justiça Eleitoral, o caminho é mais simples do que parece. Basta acessar o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O PJe é um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, tornando a prestação jurisdicional
Já estão disponíveis para consulta na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os relatórios das auditorias externas realizadas durante as eleições municipais de 2020. Os documentos comprovam que não foi identificada nenhuma situação que comprometesse a transparência e confiabilidade da votação eletrônica. As auditoras externas foram realizadas pelo Grupo Maciel
A Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a obra Representação Feminina na Política: Informações Selecionadas, uma compilação de documentos que retratam, em ordem cronológica, a trajetória da conquista dos direitos políticos das mulheres no Brasil. A publicação conta com 63 referências, contendo título, link e resumo, que relatam a história de mulheres
