O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreará uma nova campanha de combate à desinformação, com a mensagem “Se for fake news, não transmita”. O objetivo é abordar a disseminação de notícias falsas no dia a dia da sociedade, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno nos processos democrático e eleitoral brasileiros,
Está disponível, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma pesquisa pública que busca a participação dos brasileiros para definir as metas da Justiça Eleitoral para 2021. O objetivo é tornar o processo de elaboração das metas mais participativo, procurando saber o que os eleitores pensam sobre esse ramo de Justiça Especializada e
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se na quarta-feira (8/t) com empresários para discutir a doação de itens para garantir a segurança e a saúde de mesários e eleitores nas Eleições Municipais 2020. Segundo Barroso, em meio à crise fiscal que o país atravessa, não
Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho
Diante do enfrentamento mundial da pandemia causada pelo novo coronavírus, responsável pela Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou a publicação eletrônica Eleições e Covid-19: informações selecionadas, para difundir informações relevantes sobre o tema aos envolvidos no processo eleitoral de 2020. Desenvolvida pela Secretaria de Gestão da Informação, por meio da
A importância do exercício responsável do voto, principalmente pelos brasileiros mais jovens, é lembrada no Dia Nacional da Consciência do Primeiro Voto, que foi comemorado na sexta-feira (26/6). A data foi estabelecida pela Lei nº 13.120, de 7 de maio de 2015, em homenagem à Passeata dos Cem Mil, que,
A participação dos jovens na vida pública é um dos fatores que contribuem para fortalecer a democracia e aumentar a riqueza dos debates sobre os desafios e problemas nacionais. Pensando nisso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta segunda-feira (22/6), com foco nas Eleições Municipais 2020, a campanha digital “Eu
Nesta sexta-feira (19), a partir das 18h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove a primeira live da série Diálogos Democráticos. O encontro será com personalidades femininas engajadas na luta pela equidade de gênero. O debate, mediado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, será transmitido ao vivo pelo canal da Justiça
Justiça Eleitoral é o ramo do Poder Judiciário integrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), pelos juízes eleitorais e pelas juntas eleitorais. É desse modo que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica ao cidadão a composição dessa Justiça especializada do
Os julgados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que são considerados marcos jurisprudenciais – isto é, de grande importância histórica e repercussão social para a Justiça Eleitoral – estão disponíveis para consulta no Portal do Tribunal na internet. Para acessá-los, basta clicar na aba “Jurisprudência” da barra superior do Portal e, em seguida,
