A campanha eleitoral inicia, oficialmente, no dia 6 de julho. Entretanto, a Justiça Eleitoral vem recebendo um número crescente de demandas relativas à veiculação de propaganda antecipada. Os candidatos que irão concorrer às eleições 2012 devem ficar atentos à Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n. 23.370/2011, que dispõe sobre
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará a partir de 12 de julho o número oficial de eleitores aptos a votar nas Eleições 2012, após a Seção de Cadastro de Eleitores da Corte Superior (SECAD) e a Corregedoria-Geral Eleitoral concluírem a auditoria das bases de dados e consolidarem as estatísticas finais.
Já está disponível, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Sistema de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral – SPCE-Recibos, acompanhado das respectivas instruções. Os partidos políticos devem utilizar o sistema para emitir os recibos eleitorais dos recursos arrecadados até 5 de julho, inclusive os provenientes de Fundo Partidário
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, a partir desta segunda-feira (9/4), testes diversos no sistema de registro de candidaturas. As simulações serão realizadas até sexta-feira (13/4), na sede do tribunal baiano, com equipes do TSE e de mais sete regionais. O objetivo é preparar o sistema para as
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, no último dia 5 de março, a Resolução n. 23.376/2012, que trouxe uma série de mudanças sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, a respeito da prestação de contas nas Eleições 2012. A coordenadora do
Começa a ser veiculada nas emissoras de rádio e televisão nesta quinta-feira (27/10) a campanha de esclarecimento ao eleitor acerca do plebiscito no Pará, previsto para o dia 11 de dezembro próximo. O objetivo desta iniciativa da Justiça Eleitoral é informar os brasileiros sobre a realização da consulta popular entre
Nesta sexta feira (14/10), o Tribunal de Justiça do Piauí receberá o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Enrique Ricardo Lewandowisk e o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, João Byron de Figueirêdo Frota. Na ocasião, o ministro e o desembargador, receberão a maior comenda do Poder Judiciário, o
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) é um dos três finalistas para a XI Mostra de Qualidade do Poder Judiciário, a ser sediada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dias 20 e 21 de outubro, das 9h às 18h. Já as apresentações serão realizadas no Hotel St. Peter, localizado
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite desta terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. O
No primeiro dia do 2º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário, servidores do Poder Judiciário apresentaram casos de sucesso envolvendo educação a distância. A experiência do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), que tem feito transmissões on-line para seus 1,5 mil servidores, além de cursos por
