A atuação proativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a saúde mental e qualidade de vida dos magistrados e servidores do Judiciário foram fundamentais para que a Justiça brasileira continuasse atuando e prestando bons serviços à sociedade durante a pandemia da Covid-19. Essa foi a avaliação das autoridades
Jovens de todo o país já estão em contagem regressiva para a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcada para dia 11 de fevereiro. Nos dias seguintes, entre 15 e 18 de fevereiro, a expectativa se volta para a abertura do prazo de inscrição no Sistema
Em esclarecimento às falsas informações que tem circulado sobre a exigência de passaporte de vacina para que o eleitor possa votar nas Eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que não há nenhuma definição sobre o assunto. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, reitera que não ocorreu,
As pesquisas de opinião sobre as Eleições 2022 e eventuais candidaturas ao pleito podem ser consultadas por qualquer cidadão na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). Entre as informações disponíveis estão o número de registro, o período em que foi
A Resolução n. 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contém uma série de permissões e restrições sobre a propaganda eleitoral para as Eleições 2022, que devem ser observadas por candidatas e candidatos, partidos, coligações e federações partidárias. A norma esclarece o que é autorizado e vedado à eleitora e ao
Em um ano de duros ataques à Justiça Eleitoral, com mentiras sobre o sistema de votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi premiado na categoria Tribunal do 18º Prêmio Innovare, com o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. O objetivo é combater os efeitos negativos provocados
Idade eleitoral é aquela em que uma pessoa passa a ter o direito de votar e de ser votada em uma eleição. Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é assim que o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece esse que é um dos requisitos essenciais, fixados pela Constituição Federal, tanto
Responsável pelo maior banco de dados biométricos das Américas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concentra informações que propiciam a efetivação de diversas ações de cidadania e de políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. Afinal, a base de dados do Tribunal já conta com mais de 120 milhões de eleitoras
O portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem um espaço que reúne informações históricas sobre os partidos políticos que existiram desde 1945. Além dos 33 partidos atualmente registrados, o país já possuiu uma série de legendas que foram incorporadas por outras siglas ou até mesmo extintas, como o Partido Ruralista
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou a Portaria n. 829/2021, que dispõe sobre a retomada gradual dos serviços presenciais a partir de 1º de fevereiro. O documento reforça diversas ações de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), que já estão em vigor nas dependências do Tribunal. A regra foi
