Atuar de forma colaborativa para buscar novas estratégias e formas que qualifiquem a comunicação dos órgãos da Justiça com a sociedade. Esse é um dos principais objetivos do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, que realizou, nesta sexta-feira (11/12), a primeira reunião com sua nova composição. O projeto de
Com o objetivo de instrumentalizar as disposições do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1/2019 e da Recomendação nº 9/GCGJT, que orienta os Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas sobre a disponibilidade de recursos identificados pelo Projeto Garimpo para apoiar ações para mitigar a pandemia da Covid-19, a Coordenadoria-Geral de Arrecadação e de
Foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda sanção da Presidência da República, o Projeto de Lei 4.458/2020, que atualiza a legislação sobre recuperação judicial e extrajudicial e a falência empresarial. De 2014 a 2019, foram recebidos mais de 181,6 mil processos de recuperação e falência na Justiça – apenas em
Para conhecer melhor os processos e ações judiciais, permitindo levantamento estatísticos cada vez mais qualificados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou em 2007 as Tabelas Processuais Unificados (TPUs). Essas tabelas padronizam diversas informações nos sistemas de tramitação processual dos tribunais e, com isso, o Judiciário e a sociedade passam
O trabalho infantil persiste no Brasil e aumentou durante a pandemia em uma realidade marcada também por um elevado número de acolhimento de crianças. O alerta sobre o agravamento da vulnerabilidade de crianças e jovens e a necessidade de se dar absoluta prioridade ao tema foi feito na quinta-feira (3/12),
A Constituição Federal prevê que crianças e adolescentes devem ser tratados com prioridade absoluta. Com o intuito de reforçar a responsabilidade do Poder Judiciário e dar vazão a essa determinação, em 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) institui o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), que realiza
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu, na sexta-feira (27/11), o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2020. A premiação ocorreu durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de forma virtual. O prêmio visa a estimular os tribunais brasileiros na busca
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, na quinta-feira (26), do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao discursar no painel “Panorama dos Tribunais Superiores – Resultados Alcançados em
Foram anunciados nesta sexta-feira (27/11), no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, os vencedores da segunda edição do Prêmio CNJ de Qualidade, criado em 2019. Onze tribunais foram premiadas na categoria Diamante, a mais alta da premiação: Tribunal Superior do Trabalho (TST); os Tribunais de Justiça de Roraima (TJRR), do
Os conselheiros Tânia Reckziegel e Rubens Canuto detalharam o projeto do Juízo 100% Digital em palestra destinada a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, na manhã de quinta-feira (12/11). Em 6 de outubro, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução n. 345 e autorizou formalmente
