Segue disponível, até o dia 31 de maio, no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Consulta Pública sobre a Regulamentação da Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. O público-alvo da Consulta são os ministros do Tribunal Superior do Trabalho, os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a discutir a regulamentação de um instrumento jurídico introduzido pelo novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde dia 18 de março, o incidente de resolução de demandas repetitivas ou IRDR. O advento do IRDR deve racionalizar o tratamento dado pelo Judiciário
As peculiaridades da Justiça do Trabalho e os desafios para disciplinar normas sobre solução alternativa de conflitos dentro desse ramo levaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criar um grupo de trabalho dedicado ao assunto (Portaria n. 25/2016). Antes de propor regulamentação específica, o grupo quer ouvir diferentes atores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 216ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (22/9), diversos pareceres favoráveis sobre propostas orçamentárias do Judiciário da União para 2016. As propostas reduziram a previsão de gastos em relação à Lei Orçamentária de 2015, especialmente na área de projetos, readequando as previsões ao atual
A edição desta quarta-feira (26/8) do Diário Oficial da União (DOU) traz os decretos de nomeação de cinco novos conselheiros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde cumprirão mandato de dois anos. O decreto também traz a recondução do conselheiro Fabiano Silveira para novo mandato. Ainda não foi definida
Começa nesta segunda-feira (3/8) o prazo para o envio de sugestões sobre a proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamentará o teletrabalho, também conhecido como home office, para os trabalhadores do Poder Judiciário. O texto da proposta do Conselho toma por base as experiências de outros
Tomou posse, na manhã desta terça-feira (16/6), como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes Corrêa, em cerimônia que antecedeu a 28ª Sessão Extraordinária do Conselho. O ministro indicado pelo TST foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (16/6), a 28ª Sessão Extraordinária, a partir das 9 horas, na sede do colegiado em Brasília. A pauta é composta por 149 itens, entre pedidos de providências, sindicâncias, propostas de atos normativos, procedimentos de controle administrativo, processos administrativos disciplinares e outros
O ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), teve sua nomeação como novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29/5). Indicado pelos ministros da Corte trabalhista, Lelio Bentes foi submetido à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e
Os conselheiros Guilherme Calmon e Maria Cristina Peduzzi foram homenageados por seus pares, nesta terça-feira (28/04), durante a 207ª sessão ordinária, último dia de mandato dos magistrados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em nome dos demais colegas, o conselheiro Paulo Teixeira destacou a atuação profissional de Calmon e Peduzzi.
